Caminho aberto para a reforma ministerial

Esvaziamento da Casa Civil pode deflagrar mudanças na Esplanada. Comandos das pastas da Educação e da Saúde estão no radar de parlamentares, e outras podem ser reestruturadas, como a do Desenvolvimento Regional, a da Cidadania e a do Turismo

Correio Braziliense

postado em 31/01/2020 04:13

A desautorização de decisões tomadas pela Casa Civil e a transferência do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia impõem ao titular da pasta, Onyx Lorenzoni, uma desidratação inédita no atual governo. Sobretudo porque o ministro é um aliado de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro. Mas as medidas tomadas, ontem, pelo chefe do Planalto repercutiram rapidamente na Esplanada dos Ministérios. A leitura feita por parlamentares e no próprio Executivo é de que isso abre a possibilidade de discussão de uma reforma ministerial.

O cabo de guerra nos bastidores está montado, mas Lorenzoni não será destituído do cargo. É esperada uma readequação na Presidência da República, na qual a Casa Civil deve receber algumas estruturas já existentes e uma secretaria para articular a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Já houve desgaste demais com coisas moralmente ruins, mas insuficientes para derrubar o Onyx”, analisou um interlocutor governista, embora reconheça o estremecimento na relação. “Abalada ela já está. Fica inconveniente, mas não é hora para se falar em demissão”, disse.

A reestruturação no Planalto, entretanto, abre espaço para a discussão de mudanças nos primeiros escalões. É aí que residem os entraves. Enquanto Bolsonaro culpa a classe política por almejar postos de destaque no governo, congressistas argumentam que, na verdade, é ele quem inicia algumas das ideias de ajustes na Esplanada, como o desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública em dois. “Foi o presidente quem aventou a ideia, sinalizando ceder o eventual recriado Ministério da Segurança Pública para o Fraga”, apontou um parlamentar, numa referência ao ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O ex-deputado é um dos principais conselheiros de Bolsonaro, para quem o presidente chega a ligar até de madrugada.

Disputas

Deputados e senadores não negam o interesse em, eventualmente, assumir um ministério. É prestígio e caminho para mostrar serviço e elevar capital político nas bases eleitorais. Mas eles garantem que as conversas por mudanças na Esplanada não partem unicamente do Congresso. O próprio governo, antevendo votações importantes no parlamento, neste ano, não descarta ceder espaços a aliados mais fiéis.

No Ministério da Educação, por exemplo, há uma ala que trabalha com a possibilidade de o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo no Senado, assumir o comando da pasta em uma eventual exoneração do titular, Abraham Weintraub, que, ontem, foi criticado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM-RJ (leia reportagem ao lado).

Já o Ministério da Saúde, que detém o maior orçamento da Esplanada, de R$ 136,25 bilhões — segundo o Portal da Transparência —, é outro cobiçado numa eventual reforma ministerial. Alguns partidos tentam emplacar o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR) no lugar de Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Divisão

Nos bastidores, o Executivo acena com a possibilidade de dividir o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e transformar a Secretaria Especial de Cultura em ministério, retirando-a da pasta do Turismo. Uma reestruturação do Ministério da Cidadania também não está descartada. Nessa formatação, o titular, Osmar Terra (MDB), permaneceria como ministro do Desenvolvimento Social, liberando a Secretaria Especial de Esportes.

Tudo ainda está sendo analisado e dialogado. O próprio Bolsonaro reconheceu, na terça-feira, que existem disputas por espaços no governo. Admitiu que, até hoje, tentam dividir o MDR. “Isso é comum. (...) O pessoal quer a luta pelo poder, o tempo todo tem alguém beliscando um ministério”, declarou. Não afirmou, contudo, que fará, de fato, uma reforma ministerial. Mas, também, não garantiu a permanência de todos os ministros nas atuais estruturas. Disse que o único garantido no posto é o vice-presidente Hamilton Mourão, justamente porque foi eleito.