A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira (31), que o grupo que alega integrar a Executiva Nacional do Pros desocupe a sede do partido, no Lago Sul. Na decisão, o juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, entendeu que os atuais ocupantes não provaram regularidade da decisão que depôs Eurípedes Júnior da presidência da sigla. A diretoria do Pros está no meio de uma briga entre dois grupos. De um lado, Eurípedes Júnior, eleito em 2014 para a presidência da sigla e seus apoiadores, e de outro, Marcus Vinicius, ex-secretário de comunicação, e sua equipe.
No despacho, o magistrado concede o prazo de 48 horas para que o local seja desocupado de forma voluntária. "Assim, da análise da documentação não ficou demonstrada a possível justa posse exercida pelos requeridos, do que decorre a prova do esbulho praticado em prejuízo dos representantes até aqui legítimos do partido", avaliou o juiz. Para o magistrado, a documentação registrada em cartório por Marcus Vinicius Chaves de Holanda, que se intitula presidente da Executiva Nacional, e sua equipe, não provam que a deposição de Eurípedes e demais integrantes da diretoria ocorreu de forma legal.
O magistrado destaca que o pedido de registro da Ata de Reunião do Diretório Nacional do Partido Republicado da Ordem Social (Pros), ocorrida em 11 de janeiro deste ano, apresenta irregularidades "no que diz respeito à forma de convocação, competência para tanto e também quórum para deliberação". Foi neste dia, que a Executiva Nacional alega que foi votada a destituição de Eurípedes e dos demais.
Eurípedes é acusado de utilizar o fundo partidário para fins pessoais, como a compra de um helicóptero usado para deslocamento entre a casa dele, em Planaltina de Goiás e a sede do partido, no Lago Sul. O advogado Alex Duarte, que integra a defesa do Pros, afirma que os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovam que Eurípedes é o atual presidente da legenda. “No TSE é possível ver que nunca houve alteração nem da executiva, nem no Diretório Nacional do Pros. O presidente sempre foi o Eurípedes. Esses grupo é formado por dois membros suspensos da Executiva Nacional, que juntaram um bando de pessoas e tomaram de assalto a sede do partido. Entramos com o pedido de reintegração de posse e o juiz titular, com muita temperança, razoabilidade e cautela, analisou o pedido de liminar e concedeu o pedido”, disse.
Sobre a acusação em relação ao uso do fundo partidário, o defensor nega que o cliente (Eurípedes Júnior) tenha cometido qualquer irregularidade. “Essa acusação é um absurdo. É uma factoide. O partido já teve duas aeronaves, todas utilizadas na atividade partidária. Toda a comprovação tem sido feita sobre o uso do helicóptero", ressalta.
Ao avaliar o caso, Hilmar Castelo Branco autoriza o uso de força policial, com permissão para arrombamento para cumprimento da ordem de reintegração de posse. As 48 horas começam a correr a partir do momento que os acusados são notificados.
Resposta
Na parte da noite desta sexta-feira (31/1), a Comissão Executiva Nacional Provisória do PROS divulgou uma nota classificando a decisão como "injusta". Leia a nota na íntegra:
"A atual Executiva Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) respeita a decisão do excelentíssimo juiz, entretanto, entende que é injusta, uma vez que Eurípedes Júnior foi destituído legalmente de sua função de presidente nacional do PROS.
Eurípedes Júnior inovou nos artifícios jurídicos e apresentou documentos e relatos falsos, o que induziu o juiz ao erro.
A equipe jurídica da atual Executiva do PROS irá interpor recursos judiciais para reverter esta decisão, pois entende que Eurípedes Júnior não deve ter acesso à documentos que estão servindo de subsídios para investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que dizem respeito à desvios de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, e que tem total colaboração da nova Executiva do PROS.
Atenciosamente,
Comissão Executiva Nacional Provisória do PROS"