Politica

Justiça determina reintegração de posse na sede do Pros

Juiz entendeu que os atuais ocupantes não provaram regularidade da decisão que depôs Eurípedes Júnior da presidência da sigla

Renato Souza
postado em 31/01/2020 21:23

Juiz entendeu que os atuais ocupantes não provaram regularidade da decisão que depôs Eurípedes Júnior da presidência da siglaA Justiça do Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira (31), que o grupo que alega integrar a Executiva Nacional do Pros desocupe a sede do partido, no Lago Sul. Na decisão, o juiz Hilmar Castelo Branco, da 21; Vara Cível de Brasília, entendeu que os atuais ocupantes não provaram regularidade da decisão que depôs Eurípedes Júnior da presidência da sigla. A diretoria do Pros está no meio de uma briga entre dois grupos. De um lado, Eurípedes Júnior, eleito em 2014 para a presidência da sigla e seus apoiadores, e de outro, Marcus Vinicius, ex-secretário de comunicação, e sua equipe.

No despacho, o magistrado concede o prazo de 48 horas para que o local seja desocupado de forma voluntária. "Assim, da análise da documentação não ficou demonstrada a possível justa posse exercida pelos requeridos, do que decorre a prova do esbulho praticado em prejuízo dos representantes até aqui legítimos do partido", avaliou o juiz. Para o magistrado, a documentação registrada em cartório por Marcus Vinicius Chaves de Holanda, que se intitula presidente da Executiva Nacional, e sua equipe, não provam que a deposição de Eurípedes e demais integrantes da diretoria ocorreu de forma legal.

O magistrado destaca que o pedido de registro da Ata de Reunião do Diretório Nacional do Partido Republicado da Ordem Social (Pros), ocorrida em 11 de janeiro deste ano, apresenta irregularidades "no que diz respeito à forma de convocação, competência para tanto e também quórum para deliberação". Foi neste dia, que a Executiva Nacional alega que foi votada a destituição de Eurípedes e dos demais.

Eurípedes é acusado de utilizar o fundo partidário para fins pessoais, como a compra de um helicóptero usado para deslocamento entre a casa dele, em Planaltina de Goiás e a sede do partido, no Lago Sul. O advogado Alex Duarte, que integra a defesa do Pros, afirma que os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovam que Eurípedes é o atual presidente da legenda. ;No TSE é possível ver que nunca houve alteração nem da executiva, nem no Diretório Nacional do Pros. O presidente sempre foi o Eurípedes. Esses grupo é formado por dois membros suspensos da Executiva Nacional, que juntaram um bando de pessoas e tomaram de assalto a sede do partido. Entramos com o pedido de reintegração de posse e o juiz titular, com muita temperança, razoabilidade e cautela, analisou o pedido de liminar e concedeu o pedido;, disse.

Sobre a acusação em relação ao uso do fundo partidário, o defensor nega que o cliente (Eurípedes Júnior) tenha cometido qualquer irregularidade. ;Essa acusação é um absurdo. É uma factoide. O partido já teve duas aeronaves, todas utilizadas na atividade partidária. Toda a comprovação tem sido feita sobre o uso do helicóptero", ressalta.

Ao avaliar o caso, Hilmar Castelo Branco autoriza o uso de força policial, com permissão para arrombamento para cumprimento da ordem de reintegração de posse. As 48 horas começam a correr a partir do momento que os acusados são notificados.

Resposta

Na parte da noite desta sexta-feira (31/1), a Comissão Executiva Nacional Provisória do PROS divulgou uma nota classificando a decisão como "injusta". Leia a nota na íntegra:

"A atual Executiva Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) respeita a decisão do excelentíssimo juiz, entretanto, entende que é injusta, uma vez que Eurípedes Júnior foi destituído legalmente de sua função de presidente nacional do PROS.

Eurípedes Júnior inovou nos artifícios jurídicos e apresentou documentos e relatos falsos, o que induziu o juiz ao erro.


A equipe jurídica da atual Executiva do PROS irá interpor recursos judiciais para reverter esta decisão, pois entende que Eurípedes Júnior não deve ter acesso à documentos que estão servindo de subsídios para investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, que dizem respeito à desvios de recursos do Fundo Partidário e Eleitoral, e que tem total colaboração da nova Executiva do PROS.


Atenciosamente,


Comissão Executiva Nacional Provisória do PROS"

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