Correio Braziliense
postado em 03/02/2020 04:33
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que enviará ao Congresso uma proposta para mudar o sistema de tributação estadual sobre combustíveis. O chefe do Executivo defende que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, recolhido pelos estados, tenha um valor fixo por litro. Ele colocou na conta dos governadores a alta do preço da gasolina. “Pela terceira vez consecutiva, baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos. Por que? Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor. Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, escreveu o presidente em resposta a um de seus seguidores nas redes sociais.
“Gasolina baixou quase, ou foi 10%, nas refinarias em três semanas, não baixou 0,1 centavo na bomba de combustível. Agora, se aumentar 0,1 centavo na refinaria, aumenta 0,10 na bomba no mesmo dia, escreveu o seguidor. Bolsonaro deu a resposta na postagem seguinte, mas sem detalhes.
“O que o presidente da República pode fazer para diminuir, então, o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por Lei Complementar, de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc. O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”, concluiu.
Bolsonaro vai enfrentar resistência nos estados, uma vez que o dinheiro do ICMS do combustível é uma das principais fontes de arrecadação. A insistência do chefe do Executivo em alterar a forma de incidência do imposto sobre os combustíveis já foi rejeitada pelos secretários estaduais da Fazenda em uma carta pública circulada no último dia 28.
“Extrair água do ar”
Ontem, também pelas redes sociais, Bolsonaro anunciou que uma fábrica israelense pretende atuar no Brasil na produção de água, segundo o presidente, extraindo água do ar, mas o presidente não deu detalhes sobre como será a atuação da empresa . “Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil. Mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e São Francisco. O empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região”, escreveu o presidente.
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