Depois de concluído o recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (3/2). O início do ano legislativo é com uma cerimônia em que são lidas mensagens dos chefes dos três Poderes.
Estão presentes o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; e representando o presidente da República, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Ao contrário da mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi mais enfático em defender uma reforma administrativa, com redução do tamanho do Estado, e de uma reforma administrativa, e para essa jornada, convidou os poderes Executivo e Judiciário para darem as mãos nessa jornada.
“O momento que o país atravessa é de grave crise fiscal e ele nos remete à responsabilidade fiscal”, afirmou Maia, defendendo gastos menores com o Estado e mais em políticas sociais.
Maia procurou fazer o discurso de abertura na tribuna, onde os deputados costumam fazer suas colocações em plenário, e destacou os projetos aprovados pelo Legislativo em 2019, como a reforma da Previdência, que ele classificou com uma “vitória do Congresso”, porque fez com que ele passasse a ocupar o lugar por direito. Além da mudança no sistema de aposentadorias, que teve empenho pessoal de Maia para a aprovação, o presidente da Câmara destacou o novo marco legal do saneamento e o pacote anticrime como exemplo de matérias aprovadas no ano passado. Ele também citou a aprovação do orçamento impositivo, que, para o parlamentar, “pela primeira vez, “garante que a as decisões do Congresso nortearão o emprego dos recursos públicos” que terão os efeitos neste ano. “Trata-se de levar a sério processo de alocação dos recursos públicos”, afirmou.
O democrata participou da sessão solene de inauguração da 2ª sessão legislativa ordinária da 56ª Legislatura do Congresso. A cerimônia, bastante esvaziada, com apenas 62 dos 513 deputados federais registrando presença na Casa, contou com a participação de apenas quatro ministros de Estado: o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
A mensagem presidencial foi lida pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), apesar de Onyx Lorenzoni estar presente à mesa. Na sequência, pouco antes de Maia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, falou rapidamente sobre as ações do Judiciário em 2019, e fez questão de defender a divisão de competência entre os Três Poderes. “Como eu sempre tenho dito e repito, o Legislativo cuida do futuro, o Executivo, cuida do presente e o Judiciário resolve os conflitos”, afirmou.
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