Congresso reabre trabalhos com quórum baixo e poucas autoridades presentes

Apenas 62 deputados dos 513 registraram presença na Casa. Mensagem presidencial não defendeu com ênfase reformas tributária e administrativa

Correio Braziliense

postado em 03/02/2020 17:18

Em um plenário bastante esvaziado de parlamentares e com a presença de apenas quatro ministros de Estado do governo de Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional reabriu os trabalhos do segundo ano da 56ª Legislatura. Apenas 62 dos 513 deputados federais registraram presença na solenidade.

A mensagem presidencial ao Legislativo, que foi lida pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), primeira-secretária da Mesa, como é praxe quando o presidente da República não comparece ao evento.

O documento começa com uma frase que o presidente costuma dizer em praticamente todos os discursos que ele costuma fazer, agradecendo por estar vivo, depois, destacando algumas medidas realizadas em 2019, como a redução do número de ministérios de 29 para 22. “Passamos a atuar em defesa dos interesses do país, apresentando uma mensagem firme e verdadeira ao mundo, construída a partir dos pilares que sustentam a ordem econômica e social, sempre levando em consideração os anseios e ideais do nosso povo”, destacou o documento, que também destacou trechos muito parecidos com o discurso de Bolsonaro feito na Índia. “Mantivemos diálogos produtivos com diversos países e avançamos em questões fundamentais para a reinserção do Brasil no mundo, visando a prosperidade do país e do povo brasileiro. O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil”, informou o texto que foi lido pela deputada e consta na apresentação da mensagem de 150 páginas entregues pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na carta ao Congresso, o presidente também destacou que, em 2020, o país continuará o processo de adesão à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). No texto há, inclusive, um destaque para a palavra “acessão” em vez de ascensão à organização e não há uma defesa clara do Executivo por uma reforma tributária e sim uma “simplificação” dos sistema de impostos. Também não há um posicionamento mais enfático em defesa de uma reforma administrativa, apontada por especialistas em contas públicas como fundamental para o reequilíbrio das contas públicas.

No documento, o presidente ainda destacou dados econômicos mais favoráveis, como a taxa básica de juros (Selic) no menor patamar da história, de 4,5% ao ano. Ele defendeu a privatização da Eletrobras e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Plano Mais Brasil, composto pelas  PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos. “Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos”, completou.

Além de Onyx, que não discursou apesar de estar na Mesa, estavam presentes na abertura, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e o ministro da Cidadania, Osmar Terra.