Bezerra prevê aprovação das reformas tributária e administrativa até julho

Líder do governo no Senado acredita que os dois textos serão apreciados pela Câmara até abril. Depois, ele estima que o Senado conclua a tramitação antes do recesso da metade do ano

Correio Braziliense

postado em 03/02/2020 19:04

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) esboçou um calendário para a tramitação das reformas tributária e administrativa no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (3/2), data que marcou o início do ano legislativo do Parlamento, ele declarou que os dois textos devem ser aprovados primeiro pela Câmara e, depois, pelo Senado. Segundo o emedebista, a estimativa é de que os deputados terminem as votações em abril e os senadores, no máximo, nas primeiras semanas de julho, antes do recesso.

 

Quanto à reforma tributária, especificamente, Bezerra explicou que os dois textos que tramitam no Congresso atualmente devem ser unificados em um único só. Os relatores das duas propostas, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vão trabalhar em conjunto para formular um texto comum. 

 

“Até o final de fevereiro, o texto deve estar unificado. Quando o texto estiver unificado, o ministro (da Economia) Paulo Guedes vai encaminhar as sugestões do governo para serem incorporadas ao texto que vai tramitar na Câmara”, explicou Bezerra. Quanto a reforma administrativa, o senador avaliou que, mesmo em ano de eleições municipais, há chances de o texto ser aprovado.

 

“A administrativa vai dar em ano eleitoral, sim. Porque ela só repercute para aqueles que ingressarem no serviço público após a promulgação da reforma administrativa. Então, não vai mexer com os direitos dos atuais servidores”, analisou o líder.

 

Cronograma das PECs

 

Bezerra também previu que o Senado tem boas chances de concluir a tramitação de três propostas de Emenda à Constituição (PECs) elaboradas pelo governo federal em até 90 dias: a dos fundos públicos, a da emergência fiscal e a do pacto federativo, nesta ordem. “A determinação do Davi (Alcolumbre, presidente do Senado), e pelas primeiras conversas com os líderes partidários, é de que a tramitação dessas três matérias possam ser concluídas no Senado até o final de abril”, garantiu Bezerra.

 

Apesar do otimismo, o senador disse que o governo está aberto a negociações e não vai se opor a eventuais mudanças provocadas pelos parlamentares. “O governo está aberto ao diálogo. Isso foi feito na reforma da Previdência, isso foi feito no pacote anticrime e foi um grande sucesso. Na Previdência, se manteve mais de 75% do texto do governo. No pacote anticrime, também. E, agora, vamos ter essa experiência. É óbvio que o Congresso vai alterar, vai mudar, vai trazer sugestões. Mas o governo tem muita esperança, expectativa e confiança que vai receber o apoio e o respaldo do Congresso”, analisou Bezerra. 

 

O senador acrescentou que o novo marco legal do saneamento, aprovado em dezembro do ano passado pelo plenário da Câmara, também é prioridade para o governo neste ano. A previsão de Bezerra é de que o textos tenha a tramitação concluída no Senado até março. 

 

“Amanhã (terça-feira, 4/2), tem reunião com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para que a gente possa fazer a primeira avaliação do texto (do novo marco legal do saneamento) que saiu da Câmara e chegou no Senado. A posição do governo é votar o texto da Câmara, mas temos que respeitar eventuais sugestões de alteração por parte do Tasso e de outras lideranças no Senado. Mas a ideia é votar rapidamente no Senado seja para concluir a votação da Câmara, seja para incorporar as sugestões do Senado e devolver para deliberação final da Câmara até o início de março”, comentou.

 

Por fim, ele lembrou que o projeto para garantir a autonomia do Banco Central, aprovado em novembro de 2019 pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), outro anseio do Poder Executivo, também deve ser votado rapidamente pelo plenário. “Acho que vai votar antes do carnaval. Aqui, chegando, é rápido. Amanhã, o Davi vai reunir os líderes para começar começar a definir a pauta de votação.”