A reforma tributária deve ser a grande pauta do ano no Congresso Nacional e uma parcela significativa do Senado espera que o governo federal apresente ao Parlamento um texto próprio para que o Poder Legislativo faça avançar a tramitação em torno da matéria. Para os integrantes da Casa, apesar de a reforma ter sido apontada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das prioridades para 2020, por enquanto o Palácio do Planalto não deu indícios concretos de que espera a aprovação de um novo sistema de tributos no país.
De acordo com alguns senadores, mesmo com dois textos que propõem a reforma tributária sendo discutidos no momento pelo Congresso, seria imprescindível que o Executivo federal mostrasse aos parlamentares os pontos que gostaria de mudar por meio de um documento oficial. Até o momento, a intenção da equipe econômica de Bolsonaro é apenas dar sugestões aos documentos em trâmite no Parlamento.
“O governo federal, até agora, não mostrou nenhum interesse de fazer a reforma tributária. Quando o governo decidiu fazer a reforma da Previdência, o próprio presidente foi até o Congresso e levou a proposta. Isso provocou o Parlamento para que se pudesse fazer a reforma da Previdência, diferente do que acontece agora. Não vejo nenhuma intenção do governo de querer fazer a reforma tributária”, disse Otto Alencar (PSD-MA), líder da legenda no Senado.
Nesta terça-feira (4/2), durante sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, os senadores também demonstraram insatisfação com a criação de uma comissão mista da reforma tributária. O colegiado, criado no fim do ano passado, ficaria incumbido de construir uma proposta única de reforma tributária, com um texto consensual entre os poderes Executivo e Legislativo. No entanto, os integrantes da CAE só indicarão os membros para a comissão mista quando o governo federal amadurecer os seus interesses.
“Têm sido anunciadas a importância, a necessidade e a pressa da reforma tributária, no entanto, eu não sei qual é a reforma tributária que nós vamos discutir e duvido quem saiba. Temos a reforma da Câmara e a do Senado, mas o governo governo não pode se omitir”, ponderou Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador ainda contestou a previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar a reforma em três meses.
“Nós sabemos que, além de isso não ser possível, é absolutamente inconsistente se falar em reforma tributária em três meses, sendo que nem o governo federal deu o “ok” ou se está de acordo. O ministro da Economia (Paulo Guedes) tem dito uma série de coisas que vai de encontro da reforma que está lá (na Câmara) e, ao mesmo tempo, o Senado mal tem conhecimento dessa discussão”, frisou Jereissati.
Convocação
A CAE pensa em convocar Paulo Guedes para uma espécie de sabatina no colegiado a fim de que ele esclareça aos senadores quais são os aspectos para uma reforma tributária considerados fundamentais pelo governo federal.
“Você vai ser apedrejado se o seu estado, depois de fazer as contas, perder alguma coisa. O contribuinte, se descobrir que aumentou a carga tributária, vai nos apedrejar. Vamos aprovar um convite ao ministro Paulo Guedes para que venha dizer aqui o que ele pensa de verdade sobre a reforma tributária”, frisou Esperidião Amin (PP-SC). “Todo mundo idealiza uma mulher, e as mulheres idealizam o seu marido. A desilusão começa quando as intimidades revelam os detalhes. É impossível imaginar essa reforma tributária, com o impacto federativo que ela tem”, acrescentou o senador.
Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado, reforçou o convite. Para ele, “nada é mais importante neste momento no Brasil do que discutirmos, ou continuarmos discutindo, as questões das reformas e das políticas econômicas que são capazes de gerar emprego e renda ao nosso país”.
“Em um tema em que os estados possuem interesses difusos, diversos, onde temos de mitigar a questão do pacto federativo, onde é necessário haver equilíbrio, o governo vai ficar ausente, não vai apresentar uma proposta que possa ser discutida com governadores, prefeitos, com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), com o Congresso Nacional?”, questionou.
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