Bolsonaro sobre ambientalistas: ''Se puder, eu os confino na Amazônia''

Declaração foi dada durante assinatura de projeto de lei para regulamentação da mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas

Correio Braziliense

postado em 05/02/2020 19:06

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta quarta-feira (5/2), durante cerimônia de 400 dias de governo, um projeto de lei para regulamentação da mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, é um dos temas perseguidos pelo chefe do Executivo desde o início do governo. 

Bolsonaro aproveitou a ocasião para alfinetar ambientalistas que se posicionam contra a medida. "O grande passo depende do Parlamento. Vão sofrer pressão dos ambientalistas, esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu os confino na Amazônia, já que ele gostam tanto do meio ambiente. E deixo os 'amazônidas' aqui dentro das áreas urbanas”, disse.

Ainda durante o discurso, Bolsonaro disse que o índio "é tão brasileiro quanto nós": "O índio é um ser humano exatamente igual a nós. Tem coração, tem sentimento, tem alma, tem desejo, tem necessidades e é tão brasileiro quanto nós”. Semanas atrás, o presidente causou polêmica ao afirmar que "cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós".

Regulamentação

Como justificativa para o projeto de lei, o Planalto apontou que a exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas que passados mais de 30 anos, ainda não existe regulamentação.

“São mais de mais de trinta e um anos sem regulamentação da mineração e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas, matéria prevista pela Constituição, desde sua promulgação em 5 de outubro de 1988. Essa omissão só traz prejuízos para País, como: insegurança jurídica; lavra ilegal; não pagamento de compensações financeiras e tributos; graves riscos à vida, à saúde, à organização social, costumes e tradições dos povos indígenas; além de uma vasta gama de conflitos”, afrima o texto do PL, que indica que não haverá impacto nos pagamentos dos royalties da mineração a estados e municípios.