Comissão mista de reforma tributária será criada na próxima semana

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a ideia é agregar os projetos que tramitam nas duas Casas e contar também com as proposições do governo

Correio Braziliense

postado em 05/02/2020 19:20

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, nesta quarta-feira (5/2), esperar que seja criada, na próxima semana, a comissão mista de deputados e senadores destinada unificar as propostas de reforma tributária que tramitam nas duas Casas do Congresso. Ele tentou minimizar a resistência de um grupo de senadores à medida, reforçando que a ideia é agregar os projetos e contar também com as proposições do governo.

 

"Não há embaraço para criação da comissão, pelo contrário, a reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Eu sempre falei que o melhor caminho seria uma proposta de conciliação. Naturalmente, parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo", afirmou Alcolumbre.

 

"O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo [Ribeiro, do PP-PB]  se reuniram ontem [terça-feira] para tratar da constituição desta comissão e da indicação dos membros. Isso é uma coisa que a gente vai fazer rapidamente para que essa comissão possa conciliar as propostas, inclusive, recepcionando as demandas, as manifestações do governo. Então acho que a gente vai conseguir a partir desta semana, no máximo na próxima, resolver de fato a criação dessa comissão", disse.

 
Consenso difícil

Na terça-feira (4/2), alguns senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) alegaram desconhecer as propostas do Executivo e previram dificuldades para que um texto de consenso avance tão rapidamente no Congresso. Entre eles estão Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC) e Otto Alencar (PSD-MA).

 

Alcolumbre, antes de abrir a sessão plenária, participou de um almoço oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro, no qual também estiveram presentes ministros de Estado, chefes dos principais Poderes, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria-Geral da República.

 

Para o presidente do Senado, o encontro foi uma maneira de o Executivo prestigiar o Parlamento e fortalecer as relações entre as instituições. Foi também, segundo ele, uma oportunidade para conciliar a pauta de prioridades para 2020. "A gente tem a nossa agenda, naturalmente o governo também tem a sua. E a gente tem que compatibilizar a agenda possível neste ano, que é um ano atípico [eleitoral]", ressaltou o senador.

 

O parlamentar também comentou o pedido de 23 governadores para que o presidente Bolsonaro reduza impostos federais (PIS, Cofins e Cide) sobre os combustíveis. Ele avaliou que, antes, é preciso conversar com todos os envolvidos. 

 

"A isenção na refinaria não chega à vida das pessoas, mas como vai fazer com os estados e municípios? Porque isso é fonte de arrecadação importante. Acho que é renúncia de receita, então deve ter uma conciliação para falarmos sobre isso. É preciso embasamento técnico, jurídico e político, por isso tem que conversar", declarou.