Câmara rejeita afastamento de deputado

Correio Braziliense

postado em 06/02/2020 04:11

O plenário da Câmara rejeitou o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido determinado por medida cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, em dezembro do ano passado. Com a decisão da Casa, o parlamentar pode voltar a exercer o mandato.

Na votação, encerrada na noite de ontem, 233 deputados votaram a favor do parecer do relator Marcelo Ramos (PL-AM), que se posicionou contrário ao afastamento, e 170 parlamentares optaram por manter a decisão de Celso de Mello. Para confirmar o afastamento seriam necessários 257 votos contra o parecer do relator.

Em seu voto, Ramos destacou que foi julgado apenas o afastamento de Santiago e, em razão dos fatos apurados e da denúncia oferecida pelo Ministério Público, recomendou a abertura de processo contra o deputado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Mello decidiu pelo afastamento de Santiago após receber um pedido do Ministério Público Federal. De acordo com o ministro, o deputado poderia usar o mandato para cometer infrações, caso continuasse desimpedido para exercer a função parlamentar.

Santiago foi um dos alvos da Operação Pés de Barro, deflagrada no fim de dezembro pela Polícia Federal e teve o gabinete revistado por agentes. Segundo a corporação, as investigações apuraram pagamentos de propina decorrentes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, sistema que se estende do município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no sertão da Paraíba. As obras, contratadas por mais de R$ 24 milhões, teriam distribuído propinas no valor R$ 1,266 milhão. (Agência Brasil)