Correio Braziliense
postado em 06/02/2020 04:11
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ontem esperar que seja criada, na próxima semana, a comissão mista de deputados e senadores destinada a unificar as propostas de reforma tributária que tramitam nas duas casas do Congresso. Ele tentou minimizar a resistência de um grupo de senadores à medida, reforçando que a ideia é agregar os projetos e contar também com as proposições do governo.
“Não há embaraço para criação da comissão, pelo contrário. A reunião no fim do ano passado foi no sentido da conciliação. Eu sempre falei que o melhor caminho seria uma proposta de conciliação. Naturalmente, parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo”, afirmou Alcolumbre.
Ele acrescentou que o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se reuniram terça-feira para tratar da formação da comissão mista e da indicação dos membros. No mesmo dia, alguns senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) alegaram desconhecer as propostas do Executivo e previram dificuldades para que um texto de consenso avance tão rapidamente no Congresso. Entre eles estão Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Esperidião Amin (PP-SC) e Otto Alencar (PSD-MA).
Antes de abrir a sessão plenária, Alcolumbre participou de um almoço oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro, no qual também estiveram ministros de Estado e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria-Geral da República. Para o presidente do Senado, o encontro foi uma maneira de o Executivo prestigiar o Parlamento e fortalecer as relações entre as instituições. Foi também, segundo ele, uma oportunidade para conciliar a pauta de prioridades para 2020.
“A gente tem a nossa agenda, naturalmente o governo também tem a dele. E a gente tem que compatibilizar a agenda possível neste ano, que é um ano atípico”, ressaltou o senador, lembrando que 2020 haverá o pleito municipal.
O parlamentar também comentou o pedido de 23 governadores para que Bolsonaro reduza impostos federais (PIS, Cofins e Cide) sobre os combustíveis. Ele avaliou que, antes, é preciso conversar com todos os envolvidos. “A isenção na refinaria não chega à vida das pessoas, mas como vai fazer com os estados e municípios? Porque isso é fonte de arrecadação importante. Acho que é renúncia de receita, então deve ter uma conciliação para falarmos sobre isso. É preciso embasamento técnico, jurídico e político, por isso tem que conversar”, destacou.
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