Concursos cada vez mais raros

Correio Braziliense

postado em 09/02/2020 04:04

O governo prevê um gasto de R$ 336,6 bilhões com o pagamento dos servidores no Orçamento de 2020. É a segunda maior despesa, atrás apenas dos benefícios previdenciários, cujas regras acabaram de passar por reforma. Estudo divulgado pelo Banco Mundial, em outubro passado, vai ao encontro do pensamento do atual governo ao apontar que o governo federal emprega cerca de 12% dos servidores públicos brasileiros e gasta com salários cerca de 25% do total destinado ao funcionalismo público.    

Esse valor cresceu a uma taxa média de 2,9% ao ano de 2008 a 2018, representando, hoje, 22% das despesas primárias. Por conta disso, o funcionalismo e os concursos públicos têm sido alvos de mudanças desde o início do atual governo. Três meses após a posse de Bolsonaro, em março passado, um decreto alterou a forma de solicitação de concursos e seleções simplificadas pelos órgãos públicos, dando ao Ministério da Economia maior controle dos processos e o poder de decisão de abertura de editais.    

O ministro Paulo Guedes já declarou que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos, exceto em casos excepcionais. Segundo ele, cerca de 40% do funcionalismo federal deve se aposentar em até cinco anos, mas a intenção não é repor esse pessoal, já que, na sua maioria (cerca de dois terços), são profissionais de nível auxiliar e intermediário, cujas funções poderiam ser substituídos por procedimentos tecnológicos. A orientação é a de identificar as áreas onde sobram trabalhadores e transferi-los para setores onde há falta de mão de obra.