Relação conflituosa

Correio Braziliense

postado em 09/02/2020 04:04

O “entrosamento entre os Poderes” destacado na mensagem que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso na abertura do novo ano legislativo, na segunda-feira, ainda está longe de ser uma realidade para muitos parlamentares. Eles têm demonstrado insatisfação com o distanciamento que marcou a relação com o Executivo em 2019, sobretudo pela falta de engajamento do Planalto nas discussões da reforma tributária, citada como prioridade por Bolsonaro.

Nesta semana, membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitaram a ideia de criação de uma comissão mista de deputados e senadores para unificar os projetos de reforma tributária que tramitam nas duas Casas do Congresso. Segundo eles, de nada adianta esse esforço antes que se saiba qual é a proposta do governo.

Outro motivo de desconforto foi a ausência do chefe do governo na cerimônia de retomada dos trabalhos legislativos, realizada na Câmara dos Deputados, na segunda-feira. Nesse dia, Bolsonaro esteve em São Paulo, para o lançamento da pedra fundamental do Colégio Militar. Muitos parlamentares avaliaram como um “desprestígio” a escolha do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para representar o presidente no evento.

Além dos prejuízos que esse distanciamento pode trazer para a articulação política do governo, Bolsonaro tem pela frente um mar de cobranças por deficiências na administração federal, a exemplo do que ocorreu com a correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2019). Um primeiro movimento nesse sentido ocorreu na quarta-feira, quando um grupo de parlamentares protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Nos bastidores, congressistas articulam a convocação de uma série de integrantes do Executivo para sabatinas. Além de Weintraub, tanto Câmara quanto Senado podem chamar o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, para falarem, respectivamente, sobre os problemas na concessão de benefícios do INSS e suspeitas de corrupção na relação com empresas de comunicação.

“Existe um clima perene de conflito entre o governo e o Congresso Nacional. O Executivo não está ajudando. As principais pastas são comandadas por ministros que são muito mais fanfarrões do que realmente pessoas que executam alguma coisa. Isso acaba gerando um clima permanente de debate e de embate com o parlamento”, analisa o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.

Pontos negativos

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamenta a falta de “pulso firme” de Bolsonaro quanto aos deslizes dos ministros. “É uma demonstração de que sempre que surge uma situação de crise, o presidente prefere não dar satisfações à sociedade e ao Congresso Nacional. Isso demonstra o pouco-caso que ele faz do Poder Legislativo no Brasil”, critica. Ainda de acordo com o parlamentar, a falta de harmonia entre Presidência e parlamento atrapalha o andamento de qualquer assunto que possa ser relevante não só ao governo, mas também ao país.

Mas há quem não veja descuido de Bolsonaro com o Poder Legislativo. “Nos momentos mais importantes, ele esteve no Congresso. Veio aqui para entregar a reforma da Previdência e o Plano Mais Brasil. Mas temos de lembrar que ele também tem os seus compromissos. Na segunda-feira, eu não me senti ofendido pelo fato de ser o Onyx que estava aqui. Para mim, não tem problema nenhum. Isso (reclamar da ausência de Bolsonaro) é frescura”, sentencia o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP).

“No primeiro ano de governo, o relacionamento do presidente com o Congresso Nacional foi bem diferente dos governos anteriores e marcado por várias facetas”, diz Paulo Calmon, professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB). “Por um lado, há um tom de confrontação no dia a dia, demonstrando que o presidente mantém uma certa distância das negociações e acordos que eram firmados entre parlamentares e o Executivo. Quase todos os dias temos notícias de desentendimentos entre o presidente e sua equipe versus congressistas e governadores. Mas, enquanto muitos estão entretidos com essas manchetes, são estabelecidos canais de diálogo e barganha com o Congresso, muitas vezes por meio de ministros ou seus auxiliares, que permitem a aprovação de algumas reformas importantes”, acrescentou.