Correio Braziliense
postado em 10/02/2020 04:04
Os membros do Congresso retornaram das férias querendo mostrar serviço. A semana após a volta do trabalho serviu para a aprovação, entre outros, do projeto que tratava da quarentena e outras medidas sobre o coronavírus. Mas, em cima da mesa, estão pautas complexas, como a reforma tributária e a prisão em segunda instância. Até o carnaval, são pouco menos de duas semanas para organizar as discussões em torno dos assuntos.
O consenso é de que pautas de grande relevância não serão votadas nesse período. Apesar da vontade da maioria dos políticos de encerrar logo os trabalhos e cair na folia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, garantiu que os dias de trabalho pré-carnaval serão estendidos ao máximo para reforçar que o Congresso está disposto a cumprir o seu papel.
O líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL), ressaltou que ainda não há um texto unificado do Senado e da Câmara sobre a reforma tributária. Além disso, o governo também não enviou sua proposta. Na semana passada, foi criada a comissão mista especial que vai discutir a reforma, mas ainda falta a instalação do grupo.
Sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que autoriza a prisão de réus condenados em segunda instância, o deputado lembrou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participará, na próxima quarta-feira, da sessão da comissão especial que analisa o tema. A votação, porém, deve ficar para o fim de março.
“Nesta semana, Moro vem. Mas acho que não dá para votar antes do carnaval. Tem que amadurecer um pouco mais a matéria. Se fosse só para âmbito criminal, já seria complexo, mas a ideia é valer para qualquer sentença no âmbito civil, trabalhista, tributário. É necessário maior entendimento”, avalia Major Vítor Hugo.
Outra pauta em evidência é a PLP 112/19, que trata da autonomia do Banco Central, que também deverá ser votada após o carnaval. Na última quinta-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de deputados estiveram com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para negociar uma série de visitas às bancadas partidárias para tirar dúvidas e ampliar o apoio ao texto. “Nesta semana haverá uma reunião com líderes sobre essa pauta. Não sei se a gente consegue votar antes do carnaval. Difícil prever”, avaliou o líder do governo na Câmara. O vice-líder do governo no Senado, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), reforçou que não haverá votações polêmicas em fevereiro.
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