Correio Braziliense
postado em 11/02/2020 04:15
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, ontem, que planeja aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ele previu que as propostas de mudanças no funcionalismo vão enfrentar uma disputa menor do que a reforma tributária, já em discussão na Casa. O parlamentar também criticou as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os servidores públicos como “parasitas”, na sexta-feira, durante palestra na Fundação Getulio Vargas (FGV).
“Claro que todos os sistemas em que a gente tem distorções, eles estão beneficiando alguém e prejudicando milhões. Não é diferente nem no administrativo nem no tributário. Enfrentamentos nós teremos, mais no tributário do que no administrativo, já que o governo decidiu que é melhor uma reforma para os novos servidores”, argumentou Maia, em palestra para empresários, na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Sem citar o nome de Paulo Guedes, ele disse que o uso de palavras depreciativas em relação aos servidores públicos pode prejudicar as discussões da reforma. “Todos devem ser tratados com muito respeito. Eu acho que o enfrentamento feito com termos pejorativos, que gera muito conflito, nos atrapalha no nosso debate, de mostrar a alguns setores que a sociedade não aceita mais concentrar riqueza para muito poucos”, ressaltou.
Segundo afirmou Maia, o fato de a proposta de reforma administrativa tratar apenas dos novos servidores ajudará a diminuir os conflitos e tornará menos difícil a tramitação, “para que a gente possa concentrar nossos esforços na reforma tributária”.
“Você muda o conceito de estabilidade, de promoção. Promoção no serviço público não faz muito sentido. Promoção por mérito, por produtividade. Claro, você vai ter dois sistemas funcionando um contra o outro, mas com os anos, o antigo vai acabar”, frisou. “Nós temos que respeitar, querendo ou não, gostando ou não, os direitos que foram adquiridos, mas não inventar novos direitos adquiridos.”
O deputado disse aos empresários que a base da discussão da reforma tributária será a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). E alertou que, se a reforma não for aprovada, o Brasil não vai crescer.
Segundo ele, o debate não pode ser feito com soluções que beneficiem apenas uma parcela da população. “Eu tenho me esforçado para que a gente consiga fazer um debate sério. Às vezes, alguns vêm para o debate com informações que não são verdadeiras e ficam inventando soluções que só resolvem seus próprios problemas”, criticou. “Achar que criar uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que vai ser o imposto único, com essa quantidade de problemas tributários que nós temos, e que isso ainda vai desonerar a folha, não está trabalhando com dados corretos.”
Maia se disse confiante na criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, com uma transição de 10 anos no sistema tributário.
“Enfrentamentos nós teremos, mais no tributário do que no administrativo, já que o governo decidiu que é melhor uma reforma para os novos servidores”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara
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