Bolsonaro faz mudanças na Esplanada sem parecer uma reforma ministerial

Presidente não confirma oficialmente, mas vem promovendo mudanças paulatinamente na Esplanada. A mais nova dança das cadeiras deve envolver Onyx Lorenzoni, prestes a deixar a Casa Civil para o general Braga Netto, e Osmar Terra, na iminência de perder a pasta da Cidadania

Correio Braziliense

postado em 13/02/2020 06:00

Apesar de não assumir oficialmente uma reforma ministerial, o presidente Jair Bolsonaro tem feito mudanças na Esplanada. Nesta quarta-feira (12/2), o comandante do Planalto convidou o general Walter Souza Braga Netto para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil. A expectativa é de que o atual chefe da pasta, Onyx Lorenzoni, seja deslocado para o Ministério da Cidadania, comandada por Osmar Terra. Na dança das cadeiras, Terra seria “consolado” com alguma embaixada brasileira na América do Sul.

Ainda não houve nenhuma confirmação das alterações por parte do Executivo e tampouco os ministérios da Casa Civil e da Cidadania responderam sobre as eventuais trocas. Nesta quarta-feira (12/2), Lorenzoni teve encontros pessoais com Bolsonaro. De manhã, ele acompanhou o presidente em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária e, na sequência, conversou a sós com o chefe do Executivo por aproximadamente 30 minutos. À tarde, após deixar uma agenda pessoal, ele negou que seria remanejado para a Cidadania: “Ninguém afirmou isso”.

O ministro ainda participou de outro evento no Planalto e ficou sentado ao lado de Bolsonaro. Ao fim da solenidade, o chefe da Casa Civil saiu sem falar com jornalistas e, de longe, acenou para a imprensa, sorrindo.

Lorenzoni viu sua pasta ser ainda mais esvaziada após uma polêmica com o antigo número dois da Casa Civil, Vicente Santini, que foi exonerado do cargo por Bolsonaro porque usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viagens à Suíça e à Índia. O titular da pasta estava de férias nos Estados Unidos. Em meio à crise, o chefe do Executivo ainda anunciou a transferência do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia. Anteriormente, Lorenzoni havia perdido a função de articulador político para Luiz Eduardo Ramos e a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), que foi transferida para a Secretaria-Geral.

Bolsonaro também esteve frente a frente com Osmar Terra. Esperava-se um movimento por parte do presidente, no entanto, o encontro não ocorreu a portas fechadas, mas, sim, com um grupo de artistas e atletas, entre eles o ex-pugilista Popó, o iatista Lars Grael, o nadador Daniel Dias e o lutador de MMA Minotauro, que participam de uma campanha antidrogas. Terra postou o vídeo do encontro com o chefe do Executivo nas redes sociais.

“Devemos muito ao presidente Bolsonaro, que é o nosso patrono aí, que nos inspira para continuar esse trabalho. Só ele, e eu conheço a política brasileira há muitos anos, há décadas, só ele teve coragem de fazer o que foi feito até agora”, disse o comandante da Cidadania. Bolsonaro, em seguida, afirmou que outras políticas devem ser tomadas para fortalecer os “valores familiares”. “É uma política que envolve todo o governo na busca de combater (as drogas) e mostrar que as drogas não levam a lugar nenhum”, destacou.

O Correio entrou em contato com a assessoria do Palácio do Planalto para comentar sobre as eventuais trocas na Esplanada, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Militares 

O general do Exército Braga Netto é o atual chefe do Estado-Maior do Exército e foi quem comandou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (12/2), ele participou da cerimônia de assinatura do decreto que transferiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal para a vice-presidência, sob a tutela de Hamilton Mourão. Com assento no palco, na segunda fileira, sentou-se justamente atrás de Lorenzoni.

Caso as trocas sejam confirmadas, os militares voltarão a se destacar nos ministérios. As mudanças vêm sendo feitas de forma paulatina pelo presidente Bolsonaro, que aposta em nomes com origem militar para ocupar cargos de confiança. Ao agir dessa maneira, contudo, o presidente se nega a distribuir posições de gabinete aos partidos políticos para formar uma coalizão tradicional — Terra, por exemplo, é deputado federal licenciado pelo MDB.

De qualquer forma, para Bolsonaro, é mais importante ter do seu lado quem seja capaz de ordenar a casa, especialmente alguém do Exército, que ganhou créditos com o presidente após coordenar os esforços do governo para conter o desmatamento e as queimadas na região amazônica, por exemplo.

Não à toa, dos quatro ministros que dividem o Palácio do Planalto, dois são da força: o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; e o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. No rol de palacianos militares, ainda há o PM da reserva Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência. O único civil do grupo é exatamente Lorenzoni.

“Bolsonaro depende fortemente das Forças Armadas para organizar a burocracia federal e aconselhá-lo em questões estratégicas, algo que nunca esteve em dúvida”, analisou a consultoria norte-americana Eurasia Group. “A liderança militar endossa a maior parte da agenda reformista da equipe econômica, especialmente quando se trata de reduzir gastos obrigatórios e abrir mais setores da economia brasileira a investimentos privados”, acrescenta o grupo.

Cinco mudanças

Veja as alterações na Esplanada em um ano de governo

 

 

Pedido de apoio para uso de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro recebeu para um café cerca de 40 integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária. No encontro, ouviu demandas para direcionar recursos do Orçamento para pesquisa, defesa e endividamento rural. Por sua vez, o chefe do Executivo pediu apoio para a aprovação, no Congresso, do projeto de lei que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto foi assinado por ele na quarta-feira, durante a cerimônia de 400 dias de governo.

“Queremos que o índio passe a ter o mesmo direito de um fazendeiro: plantar, arrendar, garimpar, usar sua terra para fazer uma hidrelétrica, fazer fazenda de painéis fotovoltaicos, ou seja, que ele se integre realmente à sociedade. Acredito que agindo dessa maneira nós ajudaremos, e muito, a diminuir o conflito no campo”, disse Bolsonaro na reunião.

Após o encontro, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) comentou sobre o pedido do presidente. De acordo ele, a medida é importante para regularizar uma prática já existente, mas feita de modo ilegal. “É bom que se esclareça que, quando se fala em regularização, estamos querendo legalizar o que, em grande parte, já existe. Já estão garimpando e tomando nossas riquezas para muitos outros interesses sem pagar nenhum centavo de imposto e causando grandes problemas na Amazônia”, frisou.

Perguntado sobre a velocidade com que o projeto poderá ser pautado e votado, ele o comparou a uma fruta. “Se colher antes, come verde. Se colher depois, come apodrecida. É melhor comer quando está maduro.” E ponderou: “A velocidade dos debates na Câmara tem uma relação de dependência com uma série de pessoas e fatores”. Ele disse, ainda, que a resistência ao tema no Congresso é “natural” e que buscará costurar maioria de votos nas lideranças da Casa.

O café da manhã com a bancada ruralista aconteceu no momento em que líderes do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perdão de dívidas Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Outro tema que teve o texto-base aprovado nesta quarta-feira (12/2) foi a Medida Provisória 897 (MP do Agro). A matéria, que perde a validade em março, prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e traz mudanças relacionadas ao crédito rural.