Pedido de apoio para uso de terras indígenas

Correio Braziliense

postado em 13/02/2020 04:04

O presidente Jair Bolsonaro recebeu para um café cerca de 40 integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária. No encontro, ouviu demandas para direcionar recursos do Orçamento para pesquisa, defesa e endividamento rural. Por sua vez, o chefe do Executivo pediu apoio para a aprovação, no Congresso, do projeto de lei que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. O texto foi assinado por ele na quarta-feira, durante a cerimônia de 400 dias de governo.

“Queremos que o índio passe a ter o mesmo direito de um fazendeiro: plantar, arrendar, garimpar, usar sua terra para fazer uma hidrelétrica, fazer fazenda de painéis fotovoltaicos, ou seja, que ele se integre realmente à sociedade. Acredito que agindo dessa maneira nós ajudaremos, e muito, a diminuir o conflito no campo”, disse Bolsonaro na reunião.

Após o encontro, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) comentou sobre o pedido do presidente. De acordo ele, a medida é importante para regularizar uma prática já existente, mas feita de modo ilegal. “É bom que se esclareça que, quando se fala em regularização, estamos querendo legalizar o que, em grande parte, já existe. Já estão garimpando e tomando nossas riquezas para muitos outros interesses sem pagar nenhum centavo de imposto e causando grandes problemas na Amazônia”, frisou.

Perguntado sobre a velocidade com que o projeto poderá ser pautado e votado, ele o comparou a uma fruta. “Se colher antes, come verde. Se colher depois, come apodrecida. É melhor comer quando está maduro.” E ponderou: “A velocidade dos debates na Câmara tem uma relação de dependência com uma série de pessoas e fatores”. Ele disse, ainda, que a resistência ao tema no Congresso é “natural” e que buscará costurar maioria de votos nas lideranças da Casa.

O café da manhã com a bancada ruralista aconteceu no momento em que líderes do setor defendem mais celeridade em pautas do agro, como o perdão de dívidas Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Outro tema que teve o texto-base aprovado ontem foi a Medida Provisória 897 (MP do Agro). A matéria, que perde a validade em março, prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e traz mudanças relacionadas ao crédito rural. (IS)

Participantes

Também participaram do encontro os ministros da Agricultura, Tereza Cristina; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; e da Secretaria-Geral, Jorge Antonio de Oliveira.