Planalto militarizado

Presidente Jair Bolsonaro tira Onyx Lorenzoni da Casa Civil e coloca no lugar dele o chefe do Estado-Maior do Exército, general Walter Braga Netto. Com a mudança, o comandante do Executivo trabalhará no Palácio cercado por militares

Correio Braziliense

postado em 14/02/2020 04:04

“Ficou totalmente militarizado o terceiro andar” (do Palácio do Planalto), disse, ontem, o presidente Jair Bolsonaro a um grupo de estudantes universitários de Limeira (SP), que recebeu no Palácio da Alvorada, ao explicar a “pequena reforma ministerial” promovida, conforme caracterizou.

Depois de suspenses e negações, Bolsonaro confirmou, por meio das redes sociais, as informações que já circulavam desde a quarta-feira: o atual chefe do Estado-Maior do Exército, general Walter Braga Netto, ex-interventor do Rio de Janeiro, assume a Casa Civil no lugar de Onyx Lorenzoni, deslocado para o Ministério da Cidadania, cargo ocupado por Osmar Terra, deputado federal licenciado do MDB, que retoma o mandato.

“Agradeço ao ministro Osmar Terra pelo trabalho e dedicação ao Brasil e que terá continuidade na Câmara dos Deputados”, escreveu Bolsonaro. A transmissão de cargos está prevista para a próxima terça-feira. Com as mudanças, que vêm sendo feitas paulatinamente, a ala militar retoma espaço no governo. “São quatro generais ministros agora. Nada contra os civis. Tem civis excepcionais trabalhando”, disse, e citou os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), e Tarcísio Oliveira (Infraestrutura), que tem formação militar, mas seguiu carreira como civil, como lembrou o presidente.

Os demais ministros com assento no Planalto são o general da ativa Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), o general da reserva Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o major da reserva da Polícia Militar Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). Outro militar do governo, que foi prestigiado esta semana, foi o vice-presidente, general Hamilton Mourão. Ele assumiu a coordenação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que saiu do escopo no Ministério do Meio Ambiente.

 

 

“Na Defesa, temos um general (Fernando Azevedo). Antigamente, tivemos gente do PT, PCdoB, e não tem cabimento isso. Cada área, a gente coloca um ministro que entende do assunto, sem aquela jogada que vocês sabiam que existia”, ressaltou o chefe do Executivo aos estudantes. “Sei que o comandante do Exército perdeu um grande auxiliar, mas não faltam pessoas brilhantes nas Forças Armadas, e ele certamente escolherá mais um brilhante general de Exército para estar à frente do Estado-Maior. Então, bem-vindo Braga Netto, muito obrigado por você ter aceito esse convite. E, para você também, não deixa de ser mais um desafio, você sai da parte bélica e vai para a burocracia.”

Segundo Bolsonaro, a missão mais importante do general na Casa Civil será coordenar os ministros. “Eu falo muito em se antecipar a problemas. Em havendo qualquer coisa que possa não dar certo, que pode acontecer, que o ministro, às vezes, tem algum problema, e ele está lá para ajudar e se antecipar”, destacou.

Após o anúncio, os ministros Lorenzoni e Terra se manifestaram. Lorenzoni, que viu a pasta sofrer esvazimento paulatino, postou um vídeo nas redes sociais e disse que “não importa o número da camiseta”, mas que “continuará cumprindo a sua missão”. Terra, por sua vez, usou o Twitter: “Eu estarei onde for mais importante para o governo e para o presidente Jair Bolsonaro. Sou deputado no sexto mandato, com muito orgulho. Agradeço por ter ajudado o Brasil e quero continuar ajudando onde estiver. Desejo sorte ao companheiro Onyx Lorenzoni”, escreveu.

Palmares

Bolsonaro afirmou que Sérgio Camargo voltará ao cargo na Fundação Palmares. Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar da Justiça Federal e autorizou a nomeação dele para o órgão. Camargo provocou reações ao defender a extinção do Dia da Consciência Negra e ao dizer que a escravidão foi benéfica para os descendentes.

Com a decisão do STJ, que acatou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), Camargo pode, juridicamente, voltar ao cargo. O chefe do Executivo foi perguntado se Regina Duarte apoia a decisão, mas não respondeu. A atriz assumirá a Secretaria Especial de Cultura, à qual a Palmares é vinculada. “Ele volta para lá. O que acontece com a Regina Duarte? Com todos os ministros, eles podem indicar e eu tenho poder de veto. Acontece com todo mundo. Eu acho que o garoto que foi liberado ontem (quarta) é uma excelente pessoa”, elogiou o chefe do Executivo, na saída do Palácio da Alvorada.

Já Camargo disse que Regina Duarte se “solidarizou” com os ataques sofridos por ele. A assessoria da atriz se limitou a dizer que “decisão judicial cumpre-se”.

Camargo foi nomeado, em 27 de novembro, para a Presidência da Fundação Palmares, criada com o objetivo de defender e fomentar a cultura e as manifestações afro-brasileiras. A escolha do nome, no entanto, gerou polêmica, uma vez que ele costumava usar as redes sociais para fazer comentários racistas.

Em 4 de dezembro, o juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE), suspendeu o ato afirmando que a nomeação “contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação” da Fundação Palmares e põe a instituição “em sério risco”, mas a AGU apresentou um recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para reverter a decisão.

Noivado longo

Bolsonaro disse, ontem, que ainda não há previsão para Regina Duarte assumir a Secretaria Especial de Cultura. Segundo ele, não tem data marcada porque “ela está acertando a vida dela lá”. “Estamos noivando, a coisa mais gostosa que tem é ficar noivo. Não tem responsabilidade, é ou não é? Você não acorda com bafo de leão em casa nem de um lado nem do outro.”

Agenda internacional

Na live que transmitiu, no início da noite ontem, pelas redes sociais, Bolsonaro disse que, neste primeiro semestre, pretende visitar a Polônia, a Hungria e a Itália, três países “europeus, com governos conservadores, considerados de extrema direita, com os quais tenho alinhamento ideológico”. Ele disse, ainda, que, amanhã, participará de mais um evento evangélico, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro. No sábado passado, ele esteve num evento evangélico no Mané Garrincha. “Os evangélicos decidiram as eleições em 2018”, argumentou, na live.

Linha do tempo

Junho/2019

O presidente Jair Bolsonaro tira do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a articulação com o Congresso e a repassa à Secretaria de Governo. No mesmo mês, transfere a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), também da Casa Civil, para a Secretaria-Geral.

Janeiro/2020

O então secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, é exonerado por Bolsonaro depois de ter usado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar à Suíça e à Índia. Como Onyx Lorenzoni estava de férias nos Estados Unidos, ele foi aos dois países na posição de ministro em exercício. Horas depois da demissão, porém, Vicentini ganhou um novo cargo, de assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Diante da repercussão negativa, Bolsonaro voltou a exonerar Santini. O presidente também decidiu transferir o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia.

Fevereiro/2020

Lorenzoni tem conversa reservada com Bolsonaro, após antecipar o fim das férias e retornar ao Brasil, em meio à crise na sua pasta. Ao deixar o Palácio da Alvorada, o ministro descartou a saída da pasta: “Tive uma reunião de trabalho com o presidente Bolsonaro, e as coisas continuam no seu curso normal. Não conversamos sobre mudança na Casa Civil”. Ele ainda garantiu que a crise estava contornada. Na última quarta-feira, depois de uma reunião com Bolsonaro, negou a saída da Casa Civil para o Ministério da Cidadania. “Ninguém afirmou isso”, limitou-se a comentar.