Maia deixa claro que PL sobre mineração terá tramitação lenta

Correio Braziliense

postado em 19/02/2020 04:04

No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a regularização de mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que não acha o momento “adequado” para o debate e que o Projeto de Lei 191/20, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso, e que trata do tema, não receberá urgência na Câmara. Lideranças indígenas pediram a devolução do PL.

Maia afirmou que não pode recusar o projeto porque não é inconstitucional, mas reconheceu que o debate sobre o tema deve ser feito com cuidado. “Ele não terá por parte da Câmara a urgência que alguns gostariam. Vamos aguardar, deixar ele ali do lado da mesa para que, no momento adequado, a gente trate esse debate com todo o cuidado do mundo”, indicou o presidente da Casa, negando que devolveria o projeto ao Executivo.

Deputados da oposição, lideranças indígenas, de extrativistas e de povos tradicionais entregaram, ontem, a Maia um manifesto pedindo que ele rejeite o PL, que “regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas”. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) pediu a união de organizações indígenas, grupos de direitos humanos, Conselho Nacional dos Seringueiros, extrativistas e quilombolas para pressionar parlamentares contra a matéria e outros textos antiambientais.

Coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a liderança indígena Sônia Guajajara também fez críticas ao PL. “Hoje, a principal reivindicação é a demarcação dos territórios indígenas. A partir da demarcação, as condições do Estado para proteger esses territórios. Os territórios indígenas comprovadamente têm grande contribuição para o equilíbrio das chuvas, para o clima, contribuem para a vida no planeta”, afirmou.

Jair Bolsonaro apresentou o PL em 6 de fevereiro e aguarda a criação da respectiva comissão para ser analisado. O presidente voltou a defender o texto e disse que o documento passou meses sendo elaborado pelas mãos do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“O índio não pode ficar dentro da sua terra como se fosse um ser humano pré-histórico. Ele é igual a nós. Está querendo pedir para garimpar, plantar, arrendar terras, explorar o turismo”, disse Bolsonaro, emendando que a proposta passou por meses de elaboração nas mãos do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Mas ressaltou que a decisão caberá ao parlamento.

O meio ambiente ganhou mais espaço com a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso. O grupo retomou os trabalhos sob clima de resistência às propostas do governo federal. “A frente é uma das principais trincheiras contra os ataques do governo Bolsonaro ao meio ambiente”, explicou a deputada Talíria Petrone (PSol-RJ).

“Ele não terá por parte da Câmara a urgência que alguns gostariam. Vamos aguardar, deixar ele ali do lado da mesa para que, no momento adequado, a gente trate esse debate com todo o cuidado do mundo”

Rodrigo Maia, presidente da Câmara