A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado inicia os trabalhos, nesta quarta-feira (19/2), com manifestações da senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da comissão, e do senador Otto Alencar (PSD-BA) contra as declarações machistas do presidente Jair Bolsonaro à jornalista da Folha de São Paulo Patrícia Campos Mello.
Ao comentar sobre a cor púrpura do blazer que está usando, a presidente da CCJ disse que foi a “mais próxima que encontrou no guarda roupa para representar a luta contra a violência contra a mulher”. Ela repudiou o episódio protagonizado por Bolsonaro nessa terça-feira (18/2). “Infelizmente temos que conviver, mas jamais aceitar”, declarou.
A senadora defendeu uma campanha da bancada feminina contra os ataques verbais contra a mulher. Ao citar a Lei Maria da Penha, ela sugeriu a tipificar como crime a importunação verbal, ou de forma mais clara a “importunação verborrágica”. “Ela é uma violência moral Ela doi tanto quanto a dor física, porque ela agride a alma da mulher”, afirmou.
A parlamentar também criticou a claque que riu quando o presidente fez tais declarações ofensivas contra a jornalista. “Fico aqui o meu manifesto de repúdio e o que estranhou a manifestação e de deboche quando palavras foram dita por Bolsonaro.
"Celerado"
O senador Otto Alencar fez coro com Tebet e qualificou o presidente Bolsonaro como um “celerado” e afirmou que o Brasil não merece ter um presidente que não tem compostura para o cargo. Alencar classificou as falas do presidente umo uma “grosseria desrespeitosa e desumana”.
“Quero registrar com muita clareza a posição de solidariedade à jornalista Patrícia e meu repúdio total. O Brasil não merece alguém que possa governá-lo com uma linguagem distante do que seria a ética e a compostura de um presidente do país”, afirmou.
Outros senadores presentes também apresentaram voto de repúdio às declarações de Bolsonaro. A senadora Leila Barros (PSB-DF) também criticou a fala desrespeitosa do presidente sobre uma mulher. “Parece que resolveram sair do armário todos os machistas”, disse a parlamentar do PSB.
Ela lembrou que as mulheres são a maioria do eleitorado e não estão sendo respeitadas devidamente por quem colocou os homens no poder, inclusive, no comando do Executivo do país, e criticou o fato de nem o Congresso respeitar devidamente as mulheres. “Uma nação que não respeita a sua mulher está fadada a viver como uma democracia frágil”, reforçou.
Pedido de vista
Alencar, é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Fundos, PEC 187/2019, e iniciou a leitura de seu parecer favorável à matéria enviada pelo Executivo e que recebeu 53 emendas. Logo no início reforçou o repúdio à fala de Bolsonaro. “Meu parecer favorável não tem vinculação com o governo federal, muito menos com o que pensa o presidente da República”, disse.
A leitura das emendas do relatório, contudo, foi interrompida por um pedido de vista coletivo. A retomada ficou para 4 de março. A PEC Emergencial, outra proposta do Plano Mais Brasil tem duas audiências previstas na semana do dia 11, com leitura na mesma semana e vistas e votação na semana seguinte.
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