Bolsonaro diz que proposta da reforma administrativa está pronta

PEC que muda regras do serviço público está pronta, segundo o presidente, e será encaminhada ao Congresso após o carnaval

Correio Braziliense

postado em 22/02/2020 17:18

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (21/2) que a proposta de reforma administrativa, que reestrutura as regras do funcionalismo federal, está pronta e será apresentada ao Congresso após o carnaval.

"Reforma administrativa está pronta, depois do carnaval a gente apresenta", disse Bolsonaro, enquanto caminhava pela Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), onde foi passar o fim de semana.

Em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma deve propor o fim da estabilidade para novos servidores, reduzir o número de cargos, criar critérios mais rígidos de avaliação de desempenho do servidor e diminuir as remunerações iniciais. A proposta alcançará apenas futuros servidores, segundo Bolsonaro.

Reforma tributária

O presidente ainda comentou a reforma tributária e voltou a defender que o texto trate apenas de impostos federais. Segundo ele, a recomendação foi dada ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

"[Sobre a reforma] tributária, tenho falado com Paulo Guedes: 'Paulo, é muito importante. Paulo, se preocupa com os impostos federais'. Se botar estados e municípios, vai acontecer o que eu vi ao longo de 28 anos na Câmara. Não se resolve e continua esse emaranhado de leis", justificou.

Ele disse ainda que a Receita Federal é um entrave: "A Receita com instruções normativas dificulta a vida de muita gente. Tem um trabalho bom? Tem, evita fraude e sonegação". Bolsonaro concluiu dizendo que quer "deixar pro meu governo futuro um estado mais leve".