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Correio Braziliense

Movimentos de policiais são "bomba-relógio", diz especialista em segurança

Ele condena a atuação dos PMs do Ceará, por "se valerem do fato de serem o braço armado do Estado para fazer a sociedade refém"


postado em 23/02/2020 06:00

Guardas da Força Nacional fazem a segurança em Fortaleza (CE) durante motim de policiais (foto: Jarbas de Oliveira/AFP)
Guardas da Força Nacional fazem a segurança em Fortaleza (CE) durante motim de policiais (foto: Jarbas de Oliveira/AFP)
Para Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “o movimento dos policiais militares é uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento”. Ele condena a atuação dos PMs do Ceará, por “se valerem do fato de serem o braço armado do Estado para fazer a sociedade refém”.

 

O especialista observa que, ao contrário de outros países, o setor de segurança é altamente politizado no Brasil, em um processo que foi fortemente impulsionado durante a campanha eleitoral de 2018. “É um absurdo que, no Brasil, um agente de determinada força de segurança precise se desincompatibilizar apenas meses antes de concorrer a um cargo eletivo”, afirma.

 

O representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública avalia que a plataforma do combate à criminalidade, durante a campanha de 2018, resultou no reforço do lobby dos policiais no Congresso e também na eleição do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, esse apoio de peso acabou inflando o ego da categoria, abrindo espaço para o aumento dos casos de insubordinação e de abuso de autoridade.

 

“O presidente Bolsonaro, durante a campanha, participou de formaturas de turmas de PMs em todo o país. No ano passado, durante uma solenidade da PM de São Paulo, o governador João Doria foi vaiado, enquanto o presidente da República foi ovacionado”, lembra Rafael Alcadipani.

 

“Esse sinal de insubordinação é altamente perigoso. Um governador não pode perder o controle sobre as polícias”, afirma o estudioso, frisando que alguns atos e declarações de Bolsonaro, bem como de seus filhos políticos, também podem servir de estímulo para que PMs ultrapassem os limites da lei. Um exemplo é a defesa, pelo chefe do governo, do excludente de ilicitude, que isenta de penalidade o agente de segurança que, em determinadas situações, vier a causar a morte de terceiros. Para Alcapadini, isso pode favorecer o cometimento de excessos.

 

Na opinião de Ricardo Caichiolo, professor e coordenador da pós-graduação dos cursos de direito, gestão e negócios internacionais do Ibmec/DF, a situação é ainda mais preocupante pelo fato de o governo federal não ter condenado o motim no Ceará. O presidente Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, limitaram-se a atender ao pedido do governador Camilo Santana pelo envio, ao estado, de contingentes da Força Nacional de Segurança Pública e do Exército.

 

“Apenas ministros do Supremo, como Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, criticaram as violações à Constituição no Ceará. O presidente da República, que exerce grande influência entre os policiais militares de todo o país, deveria ter feito mesmo, mas, infelizmente, não o fez”, diz o docente, alertando para a possibilidade de a greve no estado nordestino, governado pelo PT, estar relacionada também à proximidade das eleições municipais de outubro.  

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