''Não existe democracia sem um Parlamento atuante'', diz Toffoli

Presidente do Supremo reagiu a informação de que o chefe do Executivo compartilhou vídeos convocando apoiadores para atos contra o Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta quarta-feira (26/2), a paz e harmonia entre as instituições para garantir a integridade da sociedade. O magistrado afirmou que acabar com o "clima de disputa permanente" para que o Brasil possa avançar.

As declarações de Toffoli ocorre em meio a uma polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, que compartilhou, por meio do WhatsApp, dois vídeos convocando apoiadores para manifestações contra o Congresso Nacional e o STF. O ato está sendo organizado por apoiadores do governo e tem como fundamento declarações do general Augusto Heleno, do Gabinente de Segurança Institucional (GSI).

Em uma conversa vazada, Heleno pediu o presidente não cedesse "a chantagens" dos parlamentares e convocasse o povo para as ruas. Após o conteúdo do diálogo vir a público, diversos atos foram marcados para o mês de março. Nos vídeos, mensagens fazem referência a Bolsonaro, afirmando que "Ele quase morreu por nós. Ele está enfrentando a esquerda corrupta e sanguinária por nós. Ele sofre calúnias e mentiras por fazer o melhor para nós".

Para Toffoli, é importante manter as instituições sólidas para garantir o futuro do país. "Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto", afirmou.

Ainda de acordo com o presidente do Supremo, é preciso que tenha harmonia entre as instituições democráticas. "O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente. É preciso paz para construir o futuro. A convivência harmônica entre todos é o que constrói uma grande nação", completou, em nota. 

Reações

Outros integrantes da Corte se posicionaram sobre o assunto. O mais crítico foi o ministro Celso de Mello, que chegou a dizer que o presidente "não está a altura do cargo". Ele se manifestou por meio de seu gabinete. "Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático", destacou o magistrado.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) minimizou o fato. Para o magistrado, diante do conteúdo divulgado, é possível avaliar que o presidente não fez convocação para as manifestações. "Não chamou, não chamou (manifestações). Você vendo o que se veiculou, hora alguma, ele, de viva voz chamou para estar na rua; Vamos dar um desconto e ser positivos, que o Brasil tem problemas mais sérios", disse o ministro ao Correio. 

De acordo com Marco Aurélio, existem outros assuntos de maior relevância para serem tratados no momento. Ele citou, entre outros temas, o temor de uma epidemia de coronavírus, tendo em vista que o primeiro caso da infecção foi confirmado em um paciente de São Paulo. "Eu aponto as desigualdades sociais, que nos vergonha", completou Marco Aurélio.