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Correio Braziliense

Apesar do clima tenso na Esplanada, Congresso mantém a agenda de votações

Na opinião de especialistas, a insatisfação do Congresso com mais uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra deputados e senadores não impedirá o avanço das pautas econômicas consideradas importantes pelo parlamento


postado em 27/02/2020 06:00

Efraim Filho: ''Acho que a resposta do Congresso será, cada vez mais, chamar para si o protagonismo na discussão''(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Efraim Filho: ''Acho que a resposta do Congresso será, cada vez mais, chamar para si o protagonismo na discussão'' (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press)
A reação de parlamentares ao vídeo de apoio do presidente Jair Bolsonaro à manifestação que tem como uma das pautas o fechamento do Congresso tem sido, naturalmente, de repúdio, mas a insatisfação não deve chegar ao ponto de impedir o avanço de pautas econômicas, avaliam especialistas. Mesmo com o clima hostil, o foco de deputados e senadores na volta do carnaval deve ser manter o protagonismo nas discussões que os dois lados consideram importantes.

Na lista estão reformas tributária e administrativa, autonomia do Banco Central e marco regulatório do saneamento básico. “Afeta o clima, mas não muda a agenda”, disse o analista político Thiago Vidal, da consultoria Prospectiva. Ele acredita que o Congresso deve voltar do feriado com posicionamento retórico, muitos discursos e pronunciamentos contra a ofensiva do presidente, mas sem nenhum tipo de pauta-bomba como retaliação. A resposta deve ser mais discreta, por instrumentos como arquivamento de matérias menos urgentes, perda de prazo de medidas provisórias ou derrubada de vetos presidenciais.

O analista político da consultoria Dharma, Creomar de Souza, ressaltou que os alvos de um eventual “boicote” devem ser apenas projetos de cunho moral, não econômico. Diante do perfil reformista dos parlamentares da atual legislatura, o esperado é que eles avancem, em algum nível, em assuntos como a reforma tributária, mas deixem de lado flexibilização da posse de armas de fogo, por exemplo. “É possível que ignore temas que batam diretamente em interesses do governo, desde que não atrapalhem o crescimento do país”, resumiu.

É mais ou menos a dinâmica do que aconteceu em 2019, com a reforma da Previdência, lembra Souza. O Congresso aprovou as mudanças nas regras de aposentadoria, consideradas importantes pelos dois poderes, mas desidratou o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. No cenário de 2020, a reforma que deve ser preservada é a tributária, afirmou o cientista político. “A discussão já está muito centrada no Congresso”, explicou.

Longe de enterrar a pauta econômica, o ataque de Bolsonaro, na opinião do líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), deve impulsionar o interesse do Congresso em aprová-la por conta própria. “Acho que a resposta do Congresso será, cada vez mais, chamar para si o protagonismo na discussão. Deve se importar menos com participação do governo. Se ele acha que o Congresso não contribui, faz o dele, e a gente faz o nosso”, alfinetou.

O analista político César Alexandre de Carvalho, da consultoria CAC, lembrou que, apesar de não mudar a agenda, a polêmica criada por Bolsonaro pode desviar o foco dos debates, atrasar a votação de matérias e até postergar, mais uma vez, o envio da reforma administrativa. “Essas situações dificultam o processo, porque melindram parlamentares e, com isso, perde-se uma ou duas semanas. Mas, quando o Congresso quer, vota rápido. Enquanto a agenda for a mesma do governo, vai andar, independentemente de relação amigável”, explicou.

Souza citou que os parlamentares também podem dificultar a votação do veto presidencial a trechos do Orçamento impositivo, que garante que emendas parlamentares passem a ser destinadas diretamente e de forma obrigatória aos municípios e estados. Na prática, o Orçamento fica engessado, o que levou o governo a tentar construir um acordo com líderes partidários, antes do carnaval, para manter parte do veto. O entendimento ainda não foi consolidado.

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