Celso de Mello dispara contra presidente

Correio Braziliense

postado em 27/02/2020 04:12

A informação de que o presidente Jair Bolsonaro endossou ato hostil contra o Congresso e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) gerou fortes reações na cúpula do Judiciário. O ministro Celso de Mello foi duro ao condenar a atitude do chefe do Executivo e chegou a mencionar crime de responsabilidade. “Essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático”, disparou o magistrado, em nota.

 

Celso de Mello lembrou que violar as regras impostas pela Constituição leva ao cometimento de crime de responsabilidade. “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, emendou.

 

Além dele, outros ministros se manifestaram, entre os quais, o presidente da Corte, Dias Toffoli. Para ele, é importante manter as instituições sólidas para garantir o futuro do país. “Sociedades livres e desenvolvidas nunca prescindiram de instituições sólidas para manter a sua integridade. Não existe democracia sem um parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto”, ressaltou. Ainda de acordo com Toffoli, é preciso harmonia entre as instituições democráticas. “O Brasil não pode conviver com um clima de disputa permanente.”

 

Já o ministro Marco Aurélio Mello procurou minimizar o caso. Para o magistrado é possível avaliar que o presidente não fez convocação para as manifestações. “Não chamou (manifestações). Você, vendo o que se veiculou, hora alguma, ele, de viva voz, chamou para estar na rua. Vamos dar um desconto e ser positivos, que o Brasil tem problemas mais sérios”, ressaltou ao Correio.

CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também reagiu à atitude de Bolsonaro. A entidade afirmou que a Igreja Católica não pode endossar medidas antidemocráticas. “Se queremos defender a vida, precisamos defender o diálogo e a democracia. Ainda que haja inúmeros caminhos para isso, não podemos abrir mão do equilíbrio sadio entre os Três Poderes”, declarou o secretário-geral da instituição, dom Joel Portella, durante cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade de 2020 (leia reportagem na página 6).