E o ano só começa depois do carnaval...

Correio Braziliense

postado em 01/03/2020 04:12

Com baixo desempenho nos primeiros 12 dias de trabalho, o Congresso só deve aquecer os motores a partir de 3 março. Isso porque os parlamentares voltaram do recesso em 3 de fevereiro e, na última quarta, dia 19, retornaram para os seus estados após as últimas sessões legislativas antes do carnaval, que para eles, vai durar toda a próxima semana. No curto período de trabalho, ainda houve dois fins de semana em que os políticos se dedicaram a trabalhar junto com as bases em seus redutos eleitorais e também não ficaram em Brasília.

O baixo rendimento, no entanto, pode ser justificado pelas pautas que ocuparam o legislativo nos primeiros dias após o recesso. A aprovação do projeto de lei (PL) da quarentena, do poder Executivo, que regulamenta os procedimentos da Saúde para lidar com os pacientes com suspeita ou contaminados pelo coronavírus, foi considerada prioridade zero na volta aos trabalhos. Deputados e senadores também optaram por deixar as matérias mais complexas para depois do carnaval. Havia o receio de que o debate a respeito de temas como a reforma tributária, por exemplo, esfriasse na pausa legislativa.

A lei (13.979/20), anteriormente batizada de PL da quarentena, foi aprovada em dois dias. Entre os trabalhos que se destacaram nesses primeiros dias de trabalho, está a instalação, justamente, da comissão mista de reforma tributária, para debater o texto da PEC, com 25 deputados e 25 senadores. O trabalho será presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porém, tinha prometido a nomeação para o fim do ano passado.

Outra matéria que ocupou os parlamentares nos primeiros dias de trabalho foi a Medida Provisória 897/19, mais conhecida como MP do Agro, aprovada pelo plenário da Câmara em 18 de fevereiro. O texto prevê a criação de um fundo de garantias para empréstimos, além de linhas de financiamento para fomentar a construção de armazéns de cereais. O texto será enviado para o Senado em março. Por outro lado, os 12 dias de trabalho foram tempo mais que suficiente para a definição dos líderes partidários, o que não ocorreu em todos os partidos e bancadas, e também as presidências das comissões permanentes, o que, no entanto, não ocorreu.

Comissões

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) destacou que a responsabilidade pelo baixo rendimento neste início de ano legislativo recai sobre as comissões, que concentram a maior parte do trabalho de deputados e senadores. “As comissões não estão instaladas ainda, por isso a impressão que foi mais devagar. Depois do carnaval, com as comissões, as coisas aceleram”, garantiu. Segundo alguns parlamentares, houve uma negociação para que partidos e bancadas se concentrarem nos assuntos de maior entendimento.

A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é mais detalhista em sua análise sobre os debates e votações no período. Para ela, contribuíram para a lentidão no Congresso os desentendimentos entre o governo e Legislativo, provocados, principalmente, pelo ataque de Jair Bolsonaro contra a jornalista Patrícia Campos Mello; a declaração polêmica do ministro da Economia, Paulo Guedes, que insinuou que empregadas não devessem ir à Disneylândia; e os disparos do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno que, por sua vez, afirmou que o Legislativo chantageia o Executivo.

“Nós iniciamos o ano com o tema do coronavírus, que foi central. Acho que falta ainda um planejamento entre governo e Congresso sobre a pauta a ser trabalhada. Queremos acelerar a (reforma) tributária e votar o Fundeb, além de desmontar os decretos. Outro tema que tomou conta foi o das estatais e das greves, do que minha liderança tratou. E o governo, a cada hora, diz uma coisa. Vai mandar administrativa, não vai mandar. Depois, recua no pacote Mais Brasil, depois fazem um confronto com o Congresso sobre algo que até já foi votado, que é o orçamento impositivo. O Congresso, por sua vez, passa por uma rearrumação, com definição de líderes e de presidências de comissão”, avaliou Feghali. (LC)