Governo quer zona franca na Ilha de Marajó

Correio Braziliense

postado em 04/03/2020 04:04

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, durante o lançamento do programa Abrace Marajó, que pedirá ao ministro da Economia, Paulo Guedes, estudos para conceder incentivos fiscais à Ilha de Marajó, no Pará. “Vou tomar providências junto ao nosso ministro da Economia para ver o que podemos fazer no que for possível para isentar essa região. Seria algo parecido com a Zona Franca (de Manaus). Zona Franca aí do Marajó. Tenho certeza de que alguma coisa sairá. Afinal de contas, temos de integrar todo o Brasil”, ressaltou. O BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil firmaram acordo com o governo.

Bolsonaro culpou gestões anteriores pela dificuldade em construir o Linhão do Tucuruí, obra que tem como objetivo melhorar o abastecimento de energia na região. Segundo o chefe do Executivo, foram feitas demarcações “sem responsabilidade”. “Quem (sic) é esse pedaço de terra chamado Marajó, que pouco ouvimos falar sobre ele, como outras tantas e tantas regiões pelo Brasil? É um pedaço de terra do tamanho do estado do RJ, que tem uma população semelhante ao estado de Roraima, que também, até o momento, está sofrendo por conta da construção do Linhão”, afirmou. “Mas isso só não é uma realidade ainda porque, no passado, não tiveram responsabilidade quando demarcaram à vontade e em favor de interesses internacionais grandes reservas indígenas e uma quantidade enorme de quilombolas. Estamos lutando contra isso. Não para abandonar o nosso índio ou o quilombola, mas para integrá-lo à sociedade. E, ao fazer tal medida, nós possamos levar o progresso para todas as regiões do Brasil.”

O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), disse que a ilha possui os “piores índices de desenvolvimento humano, coberturas de tratamento e saneamento básico, dificuldades primárias de serviços essenciais para a qualidade de vida da população”. Segundo ele, para efetivamente resolver as causas dos problemas, é necessário “garantir desenvolvimento econômico para a população marajoara”.

Durante a cerimônia de lançamento, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, dançou carimbó, uma dança típica do Marajó. Bolsonaro preferiu se abster e ficou sentado.

Sorteios pelas tevês

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que autoriza o retorno de sorteios de prêmios pelas tevês. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), ontem. A MP altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso. “Também poderão ser autorizadas as redes nacionais de televisão aberta, assim reconhecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que prestem serviços de entretenimento ao público por meio de aplicativos, de plataformas digitais ou de meios similares”, diz um trecho do documento. Os sorteios foram proibidos nos anos 1990 por ser consideradores danosos e prejudiciais aos consumidores. O retorno da prática contempla pedidos de emissoras. A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. As Casas ainda podem alterar o texto original.