Correio Braziliense
postado em 04/03/2020 19:01
LÃderes do Congresso fecharam um acordo para recuperar seis itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, órgãos como Embrapa e IBGE ficarão livres de bloqueios orçamentários ao longo deste ano. A votação ocorre nesta quarta-feira, 4, em sessão conjunta de deputados e senadores.
Conforme acordo anunciado pelo lÃder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o Executivo não poderá bloquear recursos (contingenciar, no termo técnico) em seis áreas durante este ano: Programa 2042 (pesquisa agropecuária), Fundo Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE).
Anteriormente, vetos a quatro dispositivos foram mantidos, aqueles que entregavam aos parlamentares o controle da destinação das emendas parlamentares. Com a manutenção desses vetos, o Congresso vai analisar na próxima semana três projetos encaminhados pelo governo regulamentando a execução orçamentária.
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