Votação em maio de texto unificado

Relator da comissão mista se compromete a entregar, em 28 de abril, o relatório com as propostas de simplificação da cobrança de tributos

Correio Braziliense

postado em 05/03/2020 04:14

A comissão mista de deputados e senadores que busca unificar os projetos de reforma tributária pretende votar o texto consensual até 5 de maio. Na primeira reunião do grupo, ontem, o relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs entregar o parecer em 28 de abril para que possa ser pautado na semana seguinte. Depois que a matéria receber o aval do colegiado, no formato de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a tramitação começará do zero: primeiro, na Câmara; depois, no Senado.

O objetivo é aprovar a PEC nas duas Casas ainda no primeiro semestre. Questionado sobre o prazo curto para a elaboração e a votação de um texto complexo, ainda longe de um consenso, Ribeiro explicou que o assunto foi discutido durante todo o ano passado e é pauta do parlamento há 32 anos. “Acho que, agora, está maduro. Existe compreensão dos entes federados da necessidade de se reformar o sistema”, disse.

Mas, além do ponto principal, que é a simplificação da cobrança de tributos, outros temas avançaram pouco no Congresso. É o caso da desoneração da folha de pagamento, demanda de alguns setores da economia — em especial, o de serviços — e apoiada pela equipe econômica do governo. O problema é que a sugestão mais comum para compensar a perda de arrecadação é a criação de um tributo sobre transações financeiras, parecido com a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afastou, em várias ocasiões, a possibilidade de uma nova CPMF. Ribeiro afirmou, ontem, que o debate sobre a desoneração “está posto” e deve contar com a participação do governo, mas reforçou a percepção de Maia de que é “dificílimo ter algum tipo de imposto dessa natureza para financiar a desoneração da folha”, devido à forte resistência do Congresso.

O plano de trabalho divulgado ontem prevê que o ministro da Economia, Paulo Guedes, seja ouvido pelos parlamentares na sessão marcada para 11 de março. Alguns senadores reclamaram da participação dele, com o argumento de que a equipe econômica sequer enviou contribuições ao texto. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), as sugestões estão prontas e serão enviadas à comissão.


"Nós passamos o ano passado todo discutindo a reforma tributária. No parlamento, estamos discutindo o tema há 32 anos, não é pouco tempo. A matéria está madura”
Aguinaldo Ribeiro, relator do texto