Fachin abre inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

Investigação tem como foco apurar pagamento de propina na Transpetro, subsidiária da Petrobras

Correio Braziliense

postado em 05/03/2020 16:52

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-AP). A intensão é investigar acusações, que ainda eram desconhecidas da Justiça sobre contratações fraudulentas na Transpetro.

De acordo com Fachin, os contratos fraudulentos teriam sido firmados entre a subsidiária da Petrobras e outras nove empresas, como a Galvão Engenharia, o consórcio Estaleiro Atlântico Sul, Queiroz Galvão, Essencis, UTC Engenharia e GDK Engenharia. Uma das linhas de investigação afeta apenas Renan e envolve supostas fraudes na contratação do consórcio do Estaleiro Rio Tietê, em 2010.

As acusações se baseiam em depoimentos válidos por acordo de delação premiada firmados no âmbito da Lava-Jato por ex-dirigentes da Petrobras e suas subsidiárias, como o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Os investigadores notaram que as empresas realizaram doações eleitorais para o MDB em Alagoas. No entanto, no estado não existe nenhum estaleiro de grande porte, e não existem vínculos das empreiteiras com a unidade da federação. Esse fato chamou atenção por evidenciarem suposto pagamento de propina para atrair apoio dos parlamentares para interesses das companhias envolvidas. 

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o deputado Ênio Verri, o ex-senador Roberto Requião, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), o ex-deputado federal João Arruda fossem incluídos no inquérito. No entanto, Fachin disse não ver elementos suficientes para embasar o pedido, e solicitou esclarecimentos.