Brasil e EUA fecham acordo

Cooperação vinha sendo alinhavada desde 2017, ainda no governo Temer, e foi acertado depois da visita de Bolsonaro à base americana

Correio Braziliense

postado em 09/03/2020 04:33

Os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump assinaram, ontem, em Miami, o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E) militar, o principal resultado da viagem aos Estados Unidos e que pode dar ao Brasil acesso a um fundo de financiamento para desenvolvimento de tecnologia de defesa que chega a US$ 100 bilhões. Mas, para o acesso ao fundo ser sacramentado, o acordo necessita ser ratificado pelo Congresso dos dois países.

O acordo foi fechado durante visita de Bolsonaro ao Comando Militar do Sul, a unidade das Forças Armadas americanas responsável pela cooperação e segurança das operações militares nos países das Américas Central e do Sul. Essa foi a primeira vez que um presidente brasileiro visitou o complexo militar.

De acordo com o Ministério da Defesa, o objetivo do acordo é abrir caminho para que os dois governos desenvolvam projetos conjuntos, alinhados com o interesse de ambos países. Isso permitirá aperfeiçoar ou desenvolver novas tecnologias militares e civis.

O documento foi assinado por Bolsonaro, pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil, tenente-brigadeiro Raul Botelho, e pelo comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, almirante de Esquadra Craig Feller. Os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também participaram da cerimônia.

“O acordo poderá ampliar o acesso ao mercado americano, bem como a formalização de outros pactos no setor, reduzindo processos burocráticos no comércio de produtos do segmento entre Brasil e EUA”, informou um trecho da nota do Ministério da Defesa.

Ainda segundo a pasta, a classificação do Brasil como um aliado preferencial extra Otan (Oprganização do Tratado do Atlântico Norte) foi um passo fundamental para viabilizar o acordo. “Além de ampliar a penetração brasileira no mercado dos EUA, o acordo poderá facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28 países membros da Otan”, prosseguiu a nota.

Desde 2017

A combinação entre os dois países começou a ser negociada em 2017, no governo Michel Temer, e as tratativas saíram do papel depois da designação do Brasil como um aliado preferencial fora da Otan. A classificação foi anunciada pelos EUA em março do ano passado, no âmbito da visita de Bolsonaro ao presidente americano, Donald Trump, na Casa Branca.

“Assinamos um acordo histórico, que abrirá caminho para compartilhamento ainda maior de experiências e informações”, afirmou o almirante Faller, da Marinha dos EUA. “Trabalhamos muito próximos das nossas nações aliadas”.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a integrar o acordo. “Assinamos mais um acordo inédito com os EUA, que poucos países têm”, afirmou o ministro da Defesa do Brasil, Fernando de Azevedo e Silva. O país é ainda o primeiro do Hemisfério Sul a entrar para o clube de parceiros americanos, que inclui França, Inglaterra, Alemanha, Itália, Índia, Suécia, Estônia, Finlândia, Noruega e Coreia do Sul.

Atualmente, o setor da indústria de Defesa no Brasil –– estatal e privado –– mantém 250 mil empregos diretos e indiretos, em áreas que vão desde fabricação de munição até a construção de mísseis e foguetes. Com o acordo, a indústria brasileira se candidataria a fazer parte dos fornecedores de armas e sistemas não só para os americanos, mas também para seus aliados.

O acordo assinado pelo Brasil com os EUA não envolve financiamento de projetos ou de aquisição de produtos. Para tanto, seria necessário que os dois países fechassem outro tipo de acordo, o RDT&F. Esta ampliação está em discussão entre os dois governos e pode ser o próximo passo para as relações militares entre os dois países.

Neste ano, o Orçamento do governo federal blinda os gastos do Ministério da Defesa, impedindo que o governo possa contingenciar investimentos do setor. Para oficiais generais, a medida garante segurança aos produtores e aos fornecedores, pois os projetos da área são complexos e seus produtos não estão disponíveis nas prateleiras. Em dezembro, o governo Bolsonaro destinou R$ 7 bilhões para a Emgepron, para a produção de quatro fragatas. Os militares realçam ainda a importância desses investimentos para o desenvolvimento de tecnologias novas, muitas das quais mais tarde são usadas no mundo civil.