Disputa por comissões importantes agita partidos

Correio Braziliense

postado em 09/03/2020 04:33

 

A semana começa com certa expectativa sobre as negociações da composição das comissões permanentes na Câmara dos Deputados e das Comissões Mistas fixas do Congresso, que têm rotatividade anual. Não há consenso de que os futuros integrantes serão definidos logo, mas a disputa entre partidos deverá será maior do que a do governo, que tem evitado demonstrar interesse nesse assunto, na avaliação de analistas ouvidos pelo Correio.

A falta de estratégia do presidente Jair Bolsonaro para negociar a composição das comissões tem chamado a atenção dos analistas, que demonstram preocupação com esse novo cenário. “O fato de o presidente não ter um partido é algo inédito na política e levanta dúvidas sobre o tamanho da base de sustentação do governo nas disputas pelas comissões, que são importantes para o Executivo conseguir encaminhar suas propostas de forma mais ágil. Não vemos um norte, nem uma estratégia do Palácio do Planalto para ocupar essas comissões”, lamentou o cientista político Leandro Consentino, professor do Insper.

Apesar de Bolsonaro não mostrar interesse pelas comissões, neste ano a disputa pelo comando desses colegiados se tornou ainda mais relevante nesse cenário de governabilidade parlamentar, destacou o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria. “O Poder Legislativo passou a ter maior influência na composição dos temas que são objeto de votação. E isso faz uma posição em comissão um ativo político bastante relevante, especialmente diante do fato de haver maior autonomia do Legislativo do ponto de vista da agenda. Há um direcionamento para o reformismo. Portanto, há uma oportunidade para que parlamentares tenham destaque, seja em temas mais associados na área econômica, sejam em outras medidas que podem aparecer como destaque ao longo do ano legislativo”, avaliou.

A composição das mesas precisará do crivo de um triunvirato. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o líder da maioria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e o líder dos partidos que compõem o blocão, o deputado Arthur Lira (PP-AL),  darão a palavra final sobre as presidências das comissões.

Na Câmara, a comissão mais disputada sempre é a de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), considerada a mais importante porque é por ela que entram as principais matérias do Congresso, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Outra comissão cobiçada este ano será a Mista de Orçamento (CMO), em virtude do Orçamento impositivo de 2021. 

Procurada, a assessoria de Maia evitou comentar o assunto. Mas analistas e parlamentares admitem que, neste ano, a CCJ vai perder o brilho para a CMO em virtude do Orçamento impositivo de 2021. “Vai ter fila de partido querendo disputar a relatoria do Orçamento do ano que vem”, apostou o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da Contas Abertas. Ele demonstrou preocupação com o poder de decisão do Congresso.

Na CCJ, a disputa pela presidência está entre Republicanos (ex-PRB), MDB e PDT. Ao que tudo indica, o nome para presidir a comissão será o do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Lafayette é do partido do vice-presidente da Casa, o deputado paulista Marcos Pereiraque  disse esperar que Maia cumpra o combinado no ano passado quando ele foi eleito. “O acordo era de que a presidência da CCJC, neste ano, seria do Republicanos. Mas vamos ver o que vai acontecer. Nesta semana, os líderes vão começar a definir a composição das comissões. E, se tudo correr bem, a comissão poderá ser instaurada no próximo dia 17”, afirmou Lafayette.

O nome do parlamentar mineiro, no entanto, ainda não está totalmente consolidado no blocão para substituir o deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Esse grupo tem nada menos do que 254 deputados, ou seja, 49,5% dos dos 513 da Casa e promete ser a bancada decisivamente este ano. Entre eles, 40 do PP, 39 do PL, 37 do PSD, 34 do MDB, 31 do Republicanos, 26 do DEM, 14 do Solidariedade, 12 do PTB, 10 do Pros, 6 do Avante e 5 do Patriota.

Fora desse bloco, ainda há uma expectativa de que outros partidos entrem na disputa. O PT, por exemplo, segunda bancada, não vai abrir mão de suas prerrogativas. “O debate pelas comissões não começou, e, normalmente ele não se resolve na primeira semana. Todos querem as comissões mais importantes. O PT tem direito a três, e vamos escolher as importantes”, frisou o líder da legenda, deputado Enio Verri (PR).

“O fato de o presidente não ter um partido levanta dúvidas sobre o tamanho da base nas disputas pelas comissões

Leandro Consentino, professor do Insper