Correio Braziliense
postado em 09/03/2020 15:50
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o grande desafio do Congresso neste ano é reorganizar as contas públicas e voltou reafirmar a necessidade da reforma administrativa do governo para avançar. "O que cabe ao Parlamento é reorganizar o Estado", disse, acrescentando que "isso é algo conflituoso".
"A reforma tributária acho que o governo acabou tendo sorte porque nossa proposta que trata de bens e serviços já foi apresentada", disse lembrando que o governo deve enviar ainda esta semana o projeto que unifica PIS e Cofins.
"Ficamos aguardando a reforma administrativa do governo", disse. Segundo ele, será necessário coragem para enfrentar essa pauta.
Maia disse ainda que o governo precisará de outras ações além das reformas para enfrentar a atual crise. Ele não quis especificar quais seriam essas ações. "Certamente o governo tem outras ações que vai precisar tomar nos próximos dias", disse. "Não sei, não vou ficar me intrometendo porque vão dizer que eu estou me colocando onde não devo", respondeu ao ser questionado quais ações. "Acho que existem outros projetos que vão poder ser votados no curto prazo. Agora, preciso que esse encaminhamento seja coordenado pelo Poder Executivo", afirmou.
PEC Emergencial
Rodrigo Maia (DEM-RJ) também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal para dar ao governo instrumentos para frear o avanço de gastos obrigatórios, como salários do funcionalismo, e conseguir destinar mais recursos para investimentos.
"O grande desafio é reduzir gastos do governo para transferir mais a saúde, educação, segurança", disse.
Em evento promovido pelo Todos pela Educação, Maia ressaltou que, embora economistas ressaltem que o número de matrÃculas de crianças deve cair nos próximos anos com o envelhecimento da população, o Brasil ainda precisa de recursos para a educação.
"Por isso, em 2026, precisaremos dar outro passo", disse o presidente da Câmara (sem dar detalhes de qual seria esse "outro passo"), em referência ao ano em que será possÃvel alterar a regra do teto de gastos.
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