Após suspensão do debate, votação da MP 905 tem poucos avanços

Isso porque, parlamentares precisaram de suspender os debates diversas vezes em busca de consentimento

Correio Braziliense

postado em 11/03/2020 15:06

Marcada para esta quarta (11/3) e com expectativa de votar o texto do relator e mandar a matéria para o plenário, a sessão da Comissão Mista da Medida Provisória n° 905, de 2019, que debate o chamado Contrato de trabalho verde e amarelo teve poucos avanços. Isso porque, parlamentares  precisaram de suspender os debates diversas vezes em busca de consentimento. Por volta de 12h, quando parecia firmada uma negociação, a mesa diretora do plenário do Senado expediu uma ordem suspendendo todas as comissões, menos a Mista de orçamento (CMO).

Os deputados voltaram a discutir se haveria , regimentalmente, validade ou não da continuidade dos trabalhos sob a determinação e, sem uma resposta, o presidente do colegiado, o Senador Sérgio Petecão (PSD-AC) determinou mais uma vez a suspensão dos trabalhos e, em seguida, a suspensão da sessão até às 14h. Na sessão corrida, deputados e senadores votaram a exclusão dos destaques, exceto cindo, e o senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Bira do pindaré (PSB-MA) leram seus votos em separado.

Paulo Paim sugeriu uma série de mudanças. Dentre elas, que o programa fosse financiado pela União, e não pela Previdência, para não retirar o benefício de outros trabalhadores, que haja liberação aos domingos e feriados e, também, que ficasse garantida a eficácia da fiscalização. Já Bira destacou que o projeto era complexo, misturava assuntos, retirava direitos trabalhistas, teve 1.930 emendas apresentadas, “o que demonstra a insatisfação da oposição e, até mesmo, de governistas”, e chamou o programa de pouco eficiente.

O relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), defendeu que o debate foi mais que suficiente. “A gente tem essa versão definitiva do relatório que vai entrar em votação tão logo reabrir a sessão e, de maneira democrática, foi negociada a possibilidade dos destaques que foram, inclusive, lidos pelo presidente, em número de seis, e que serão apreciados tão logo votado o relatório”, destacou.

“Quando a gente apresenta o relatório, temos as convicções do que julgamos que seria a incorporação das contribuições vinda dos parlamentares, outras de audiências públicas, e acredito que a votação dos destaques, respeitando a vontade do plenário, mas vou sempre encaminhar na defesa do relatório. É nele que estão as minhas convicções e as da maioria da composição da comissão”, afirmou o relator.