Correio Braziliense
postado em 11/03/2020 16:31
Deputados e senadores que integram a Comissão Mista da Reforma Tributária aprovaram um requerimento nesta quarta-feira (11/3) para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça ao colegiado na semana que vem. Durante a sessão, os parlamentares esperam que o chefe da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro, enfim, apresente a proposta de reforma tributária do governo federal, prometida desde o ano passado.A reunião com Guedes foi marcada para a próxima terça-feira (17/3). Além dele, a Comissão Mista convocou o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. “Se de fato tivermos a proposta, estaremos aqui nesta data. A ideia é que o governo possa ter um espaço para apresentar exatamente sua proposta”, disse o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta de reforma tributária idealizada no Congresso.
Durante a reunião desta quarta, o colegiado também aprovou o plano de trabalho apresentado por Ribeiro na semana passada, que prevê a votação do relatório escrito por ele na Comissão Mista em 5 de maio. Até lá, deputados e senadores esperam ouvir uma ampla lista de especialistas para enriquecer o texto de autoria do parlamento. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, e o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, são alguns dos convidados.
Nesta manhã, a convidada foi a professora Rita de La Feria, da Universidade de Leeds, na Inglaterra. Ela recomendou a adoção no Brasil do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que está previsto na reforma tributária discutida pelo Congresso. Pela proposta, o IVA unificaria diversos impostos sobre bens e serviços cobrados hoje em nível federal, estadual e municipal.
“O IVA é eficiente porque apresenta baixos custos de coleta, alta capacidade de arrecadação e é bastante impermeável à fraude, ou seja, mais difícil sonegar. Além disso, é neutro, pois não cria distorções, não atrapalha decisões de investidores e não onera as exportações. O fato de o IVA ter esses dois lados é quase único. Não conheço nenhum outro imposto capaz de fazer essas duas coisas. Em geral, um imposto muito eficiente é pouco neutro e vice-versa. O IVA conjuga essas duas coisas”, disse a professora.
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