Flávio: suspensa investigação

Correio Braziliense

postado em 12/03/2020 04:05

Uma decisão da desembargadora Suimei Meira Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou a suspensão das investigações contra o senador Flávio Bolsonaro sobre um suposto esquema de rachadinha que ele teria articulado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) quando era deputado estadual. A magistrada atendeu a um pedido da defesa do parlamentar. Os advogados alegam que o processo contra o cliente deve tramitar na segunda instância de Justiça, e não na primeira.

A determinação de Cavalieiri é liminar e vale até que a 3ª Câmara do TJ-RJ julgue o mérito da ação. Em decorrência do posicionamento da magistrada, as investigações contra Flávio Bolsonaro ficam suspensas. Nesse período, o Ministério Público também não poderá apresentar denúncia contra ele. O recurso da defesa do senador foi apresentado na semana passada e, caso seja aceito, tira o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal do TJ-RJ.

Os advogados argumentam que Flávio era deputado estadual na época dos fatos e, por isso, deve ser julgado na segunda instância. Nicolau tem sido criticado por integrantes da família Bolsonaro desde o começo das investigações. Ele já decretou, no âmbito da investigação, 24 mandados de busca e apreensão, 28 quebras de sigilo telefônico e quatro quebras de sigilo bancário.

Investigações do MP apontaram que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, teria recebido R$ 2 milhões em esquema de rachadinha, ou seja, a divisão de salários dos funcionários do gabinete do parlamentar. Parte do dinheiro teria sido repassado a Flávio. Tanto o senador quanto Queiroz negam irregularidades.