Coronavírus: Comissão do Congresso pode se reunir por home office

Parlamentares do grupo que discute a reforma tributária pedem a suspensão dos trabalhos, que, a princípio, teriam a duração de 45 dias

Correio Braziliense

postado em 12/03/2020 18:40

O presidente da comissão mista que discute a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), cogita continuar os trabalhos do colegiado de forma remota, por home office, para evitar a propagação de coronavírus. Parlamentares do grupo pedem a suspensão dos trabalhos, que, a princípio, teriam a duração de 45 dias.

A suspensão "é uma possibilidade que estamos analisando", disse Rocha ao Correio. "Mesmo assim, continuaríamos trabalhando fora do recinto da Comissão", explicou. Dessa forma, seria possível manter o prazo estipulado pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele pretende apresentar o parecer na última semana de abril, para que possa ser votado até 5 de maio. 

O senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, um dos que pedem ao presidente da comissão que suspenda as sessões por duas ou três semanas, conversou com Rocha nesta quinta-feira (12/3) sobre o assunto. "Solicitei um posicionamento dele, porque a situação entrou num nível de emergência. Ele também entende que é bastante razoável essa preocupação e ficou de discutir com os integrantes e com o presidente (do Senado) Davi Alcolumbre", disse.

Rocha destacou que o problema "tem uma escalada muito grande e assustadora" e adiantou que, "daqui a poucos dias, provavelmente todos irão pedir" que as reuniões deixem de acontecer presencialmente. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), publicaram na terça-feira (11/3) uma lista de medidas para restringir a circulação de pessoas no Congresso a partir da próxima semana.

Técnicos que trabalham com Ribeiro na elaboração da reforma afirmam que a possibilidade de adiar os encontros está no radar do deputado. Eles avaliam que é possível avançar no texto, mesmo por telefone e internet, mas que o problema seria as audiências públicas. "É possível que tenha, sim, um atraso no cronograma. Isso está sendo estudado", afirma uma pessoa próxima ao relator. 

O grupo marcou uma série de reuniões com especialistas e integrantes do governo, que precisariam ser adiadas. Olímpio explica que "vem gente de todo o país" para as audiências. Como a circulação já está comprometida, é possível que fique ainda mais difícil reunir parlamentares e convidados. 

Recesso

O presidente do Senado cogita decretar recesso parlamentar nas próximas semanas para evitar o contágio. Nesse caso, o prazo de trabalho de comissões seriam congelados. Mas, na avaliação de técnicos envolvidos e integrantes do grupo, a regra pode não se estender ao grupo que analisa a reforma tributária. Isso porque não discute, ainda, um texto pronto. O trâmite formal só começa depois da apresentação do parecer.