Correio Braziliense
postado em 12/03/2020 17:34
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente, suspenderam as audiências públicas agendadas na Corte que discutiriam a implantação do juiz de garantias e o Marco Civil da Internet. As medidas foram tomadas após o avanço do novo coronavÃrus levar o STF a restringir acesso ao plenário e visitas na sede do tribunal, em BrasÃlia.
A discussão sobre o juiz de garantias começaria na próxima segunda-feira, 16, após Fux suspender sua implementação por tempo indeterminado. Um dos expositores é o ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Associações de juÃzes e procuradores também questionam a medida em ações que correm no Supremo.
A suspensão atinge também as audiências que discutiram o Marco Civil da Internet, previstas para os dias 23 e 24 de março. Os encontros serviriam para debater o artigo da lei que prevê a responsabilidade de provedores de internet, como o Google, em crimes cometidos em plataformas digitais.
De acordo com o Supremo, as novas datas das audiências serão divulgadas "oportunamente".
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.