Politica

STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março

Corte adotou uma série de medidas em razão da pandemia de coronavírus. Os prazos processuais estão mantidos no período

Correio Braziliense
postado em 16/03/2020 13:43
Corte adotou uma série de medidas em razão da pandemia de coronavírus. Os prazos processuais estão mantidos no períodoO Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, pelo menos até o dia 27 deste mês, as sessões de julgamento que estavam agendadas para ocorrer na Corte. A medida ocorre para prevenir a disseminação de coronavírus no Tribunal.

Além de suspender as sessões, o STJ também cancelou o atendimento presencial ao público externo. As demandas externas serão recebidas apenas por telefone. Os prazos processuais foram mantidos.

De acordo com a resolução, assinada pelo ministro João Otávio de Noronha, servidores maiores de 60 anos, gestantes, imunossuprimidos e portadores de doenças respiratórias crônicas poderão trabalhar em casa.

Limpezas em banheiros, salas, escadas, etc, serão mais frequentes a partir desta segunda-feira (16/3). O acesso ao gabinete dos 33 ministros fica a critério de cada magistrado.

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