Congresso não pode parar devido ao coronavírus, diz Maia

De acordo com o presidente da Câmara, o parlamento é parte da solução por isso deve continuar funcionando

Correio Braziliense

postado em 16/03/2020 23:39

O Congresso tem sessão marcada para às 11h desta quarta-feira (18/3) e, logo após, deputados devem se reunir em sessão deliberativa. Na manhã desta segunda (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), enviou uma mensagem para os demais parlamentares e afirmou que o Legislativo é importante na busca de soluções para combater o Coronavírus e, por isso, não deve parar.

 

Ainda assim, garantiu que não fará sessões com 300 pessoas no plenário e pediu que os gabinetes passassem a funcionar com um único assessor e, a noite, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para falar sobre outras medidas de contenção.

 

“Claro que a gente não vai fazer sessões com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo, para votar matérias relacionadas ao Coronavírus. mas acho que o parlamento não estar funcionando nesse momento, onde é parte da solução, a sociedade vai ficar mais assustada ainda”, advertiu Maia. “Claro que não é pra ficar com todo mundo no plenário. Cada um pode ficar no seu apartamento, hotel, gabinete, reduzir o número de funcionários no gabinete, no máximo um, mas acho que quem puder estar em Brasília, ajuda a gente a construir projetos e acordos. O governo mandou um projeto do coronavírus, é difícil alguém ser contra. a gente constrói o acordo antes, por whatsapp, pelo telefone, em alguns casos duas, três pessoas conversando”, sugeriu o presidente da Câmara por whatsapp. 

 

Nem Maia e nem Alcolumbre falaram após a reunião com Toffoli e Mandetta. Mas, de acordo com o ministro da Saúde de Bolsonaro, os presentes trataram do funcionamento das casas, do uso de tecnologias para evitar encontros presenciais e das medidas que os poderes Legislativo e Judiciário podem tomar para conter a crise. “Em qualquer cenário é importante que câmara, Senado, STF, que a gente conte com eles funcionando”, ressaltou o ministro. Ele também destacou a importância de os parlamentares e membros da suprema corte de se preservarem. “Países que não protegeram essas cadeias de comando das instituições tiveram dificuldades. Um adoece, o outro adoece e não pode haver vácuo de decisão. Eles estão com os cenários, podem e devem trabalhar. Vamos ver o que cada um desses poderes pode fazer de melhor para atravessar juntos esse momento”, destacou.

Projetos e percalços

Mandetta destacou alguns pontos delicados no combate ao vírus e que o Congresso pode auxiliar, como, por exemplo, na liberação de verbas. Também destacou que alguns técnicos do Ministério da Saúde tem receio de emitirem pareceres para compra de materiais sem licitação em caso de emergência. “A lei de licitações é para momentos de normalidade. Em temos de emergência, com epidemia, com agilidade, temos que trazer os órgãos para deliberar com agilidade a aquisição de insumos e aparelhos. Os técnicos têm receio de serem responsabilizados por atitudes que precisam ser rápidas”, afirmou. O executivo sugeriu que os membros dos poderes se esforcem para ajudar a dar celeridade nas ações do estado. 

 

Entre possíveis projetos de lei, destacou que pode ser importante pensar na questão dos atestados médicos para trabalhadores. “Um indivíduo que não vai trabalhar vai ter que pedir atestado médico? Vão me mandar um cidadão para pegar um documento de médicos super sobrecarregados por conta de uma epidemia intensa? Como é que a gente vai fazer com essa questão de falta? Ou vão mandar os médicos atestar um por um? Eu não sei se é uma coisa que possa ser resolvido por portaria ou se vai precisar de lei. É uma pauta que precisa ser vista. Pode necessitar de recurso. Terão que aprovar. É preciso ritmo diferenciado para tomada de posições e despesa, por exemplo. Como fazer com a morosidade da coisa pública? Será que pode trabalhar com a velocidade da iniciativa privada?”, questionou.  

Temor nas comissões

As comissões também estão mudando o ritmo dos trabalhos. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, por exemplo, suspendeu a sessão administrativa marcada para hoje. O presidente do colegiado, senador Ângelo Coronel (PSD-BA) está com a esposa em isolamento e aguarda o resultado de exames do Coronavírus. Ele não apresenta sintomas da doença, mas esteve com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores, e que deu positivo para o vírus. 

 

Algumas comissões pretendem manter as audiências públicas por meio de videoconferência. Um exemplo é a que avalia a prisão após julgamento em segunda instância. O presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), já avisou que não pretende suspender os debates, mas que eles não precisam ser presenciais. Será assim, também, na Comissão Mista da Reforma Tributária, por exemplo, um dos temas de maior interesse da Esplanada dos Ministérios. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente do colegiado, vai organizar as reuniões por videoconferência da sua casa. 

 

“Nós vamos continuar trabalhando, não necessariamente no recinto da comissão. Acredito que a gente pode seguir tramitando o tema via home office. Claro que não vamos fazer reuniões grandes, com 50 ou 100 pessoas. Mas é possível discutir com grupos de até cinco pessoas”, explicou o parlamentar. “Qualquer esforço para evitar uma contaminação já vale a pena, porque o problema não é a doença em si, mas a capacidade que ela tem de contaminação e de criar um colapso no sistema de saúde do país”, destacou. 

 

O senador não prevê alterações no calendário de trabalho da comissão mista em razão do coronavírus e garante que o parecer do relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), será votado até 5 de maio. “Não vamos deixar (o tema) parado. Vamos cumprir o nosso calendário e continuar trabalhando. Os 45 dias (de trabalho da comissão mista) estão mantidos”, garantiu Rocha. O colegiado espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes envie o texto do governo, mesmo que não vá à sessão. “Ele (Guedes) não é obrigado a ir fisicamente apresentar a proposta. É claro que ele gostaria de entregar com a equipe dele, mas, diante dos fatos, é prudente deixar essa presença física dele para outro momento”, analisou o senador. “Estamos confiantes, sim, de que a proposta vai chegar, porque temos conversado com o governo desde a semana retrasada e eles firmaram esse compromisso”, completou. 

 

Atrasos

Alguns senadores, contudo, têm consciência de que certos temas serão colocados na fila de espera. Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), relator do projeto de lei de autonomia do Banco Central, dificilmente a matéria será analisada no plenário do Senado ainda neste mês, apesar de ela já estar pautada para votação na Casa. “Eu acho que, nesse momento, ela perde força porque fica carente de alguns debates mais profundos”, analisou o parlamentar. Apesar do temor criado em cima da facilidade de transmissão do coronavírus, deputados e senadores devem voltar a se reunir para sessão conjunta na manhã de hoje. Segundo Mota, a depender da quantidade de congressistas que comparecerem ao plenário da Câmara, o Legislativo federal adotará uma regra para as próximas votações.

 

“O presidente do Congresso manteve essa sessão para ter um termômetro, uma melhor visão, da presença dos parlamentares. A partir disso, ele terá uma noção do que será possível colocar em votação. Se vai pautar todos os projetos ou apenas os emergenciais”, comentou Mota. “A minha sugestão é que o presidente convoque os líderes e coloque assuntos mais importante para a nação em pauta. Eu acho que o Congresso tem que trabalhar de forma inteligente. Não podemos simplesmente fechar as portas e deixar o Executivo trabalhar sozinho”, acrescentou.