Quantidade representa 6,9% dos já existentes

Correio Braziliense

postado em 17/03/2020 04:16

Os dois mil leitos de UTI que o governo federal vai instalar nos estados representam 6,9% da quantidade de UTIs adultas que existem registradas no Ministério da Saúde. No total, conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), são 28.885 leitos de UTI em todo o país com a participação da União, ou seja, são aquelas em que o governo federal contribui com repasses para a manutenção.

Existem, ainda, leitos mantidos por estados e municípios, mas a quantidade é pequena, não chegando a mil, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame. Apesar de o número parecer pequeno em comparação com o equipamento público já existente, essa era uma demanda dos secretários de Saúde. A partir de hoje, serão liberados aos governos 540 leitos a serem distribuídos com base em critério populacional, uma sugestão do próprio Conass, somado à definição de que todo estado deve ficar com, no mínimo, 10 leitos. “Foi um critério para tratar com equidade os estados, criando um critério mínimo de 10 leitos e uma distribuição equitativa, por habitantes”, explicou Beltrame.

O Conass também havia reivindicado ao Ministério da Saúde um repasse de R$ 4,50 por habitante para o custeio de ações de atenção de média e alta complexidade, o que daria R$ 945,7 milhões. O governo federal acabou repassando cerca da metade — R$ 2 por pessoa, chegando a R$ 424,1 milhões. A autorização foi publicada, ontem, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o presidente do Conass, ficou acertado que, em caso de necessidade, o Ministério da Saúde poderá liberar mais recursos. “Quando demonstrar que gastou tudo, vamos discutir repasses adicionais. Mas isso pode acontecer em velocidades diferentes em cada estado”, disse.

Os secretários de Saúde também tinham pedido que o governo federal “habilitasse” os leitos que hoje são custeados somente por estados ou municípios. Habilitar um leito significa que o Ministério da Saúde fará parte do repasse para custear o equipamento. Esse pedido, por enquanto, não foi atendido. O número, entretanto, não é grande: são menos de mil, segundo Beltrame. Ele afirmou que existe um compromisso de habilitar os leitos o mais breve possível. Entretanto, diferentemente dos dois mil anunciados pelo governo federal por seis meses, esses serão uma despesa permanente.

A quantidade de leitos cadastrados no CNES serve como base para que o governo federal faça o repasse aos estados e municípios. O número, entretanto, nem sempre é confiável, podendo existir casos em que o leito deixa de existir, mas continua constando no sistema — que é abastecido pelos próprios estados e municípios. Assim, o repasse continua acontecendo, mesmo sem o leito real.

Beltrame afirmou que o inverso também acontece: o aumento de leitos, mas sem uma atualização do cadastro por parte do gestor. Segundo ele, a qualidade da informação do CNES melhorou bastante nos últimos anos, ainda que não seja absolutamente fiel.

• Distribuição estadual
  Veja a quantidade de leitos de UTI adulta que cada estado tem e a distribuição de 540 leitos ofertados pelo governo federal de forma imediata
  
  UF    Leitos de UTI adulto    Leitos a mais
  Acre    48    10
  Alagoas    299    10
  Amazonas    271    10
  Amapá    46    10
  Bahia    1.478    40
  Ceará    802    20
  DF    929    10
  Espírito Santo    716    10
  Goiás    1.053    20
  Maranhão    572    20
  Minas Gerais    3.096    50
  Mato Grosso do Sul    352    10
  Mato Grosso    592    10
  Pará    613    20
  Paraíba    454    10
  Pernambuco    1.348    20
  Piauí    227    10
  Paraná    2.016    30
  Rio de Janeiro    3.968    40
  Rio Grande do Norte    458    10
  Rondônia    231    10
  Roraima    25    10
  Rio Grande do Sul    1.630    30
  Santa Catarina    843    20
  Sergipe    241    10
  São Paulo    6.452    80
  Tocantins    125    10
  Total    28.885    540
  
  Fonte: Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)