Saúde suplementar faz demandas ao governo

Correio Braziliense

postado em 17/03/2020 04:16

A assistência da saúde suplementar no combate à disseminação da Covid-19 e no tratamento de pacientes é uma alternativa para eventual inchaço do Sistema Único de Saúde (SUS), afirma o Ministério da Saúde. A medida é prevista por lei e pode entrar no cenário, visto que a oferta de leitos de UTI na rede pública é quase igual à disponível na particular, mesmo com demanda três vezes maior. Para conseguir atender ao governo e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade dos serviços sem prejuízo aos usuários, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) protocolou, ontem, um ofício solicitando facilidades econômicas e sanitárias para equipar os hospitais.

Entre as demandas enviadas à Presidência da República há a redução temporária a zero do imposto de importação para insumos e equipamentos associados ao diagnóstico e ao tratamento da doença, além da facilitação alfandegária para a exportação desses materiais. A confederação também pede linha de financiamento sem juros, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para as aquisições e ações do governo para combater a preços abusivos dos produtos usados no enfrentamento à pandemia.

A preocupação, segundo o diretor executivo da CNSaúde, Bruno Sobral, é evitar um contingente maior do que a capacidade de ambos os sistemas, em um momento de emergência da saúde. “O setor tem atendido todos os casos de Covid-19 com a maior agilidade possível, sempre em parceria com as autoridades sanitárias. Como exemplo, cito o desenvolvimento do teste para detectar o vírus pelo setor de diagnóstico privado e a preparação de toda a equipe e hospitais quanto aos procedimentos e protocolos necessários”, ressaltou.

O tratamento para os infectados pela Covid-19 é garantido na saúde suplementar. A obrigatoriedade de cobertura pelos planos de saúde, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), varia de acordo com a cobertura de cada convênio. Os planos também são obrigados a arcar com os custos dos testes para o novo coronavírus.

Na opinião de Sobral, no entanto, ainda há a necessidade de uma organização do SUS na solicitação dos leitos de UTI. “Esse processo, de como será a alocação, ainda não está claro e é esperado”, explicou. Atualmente, apenas um a cada quatro brasileiros consegue pagar por um plano de saúde. Os outros três dependem exclusivamente do SUS. No entanto, os 55 mil leitos de UTI em funcionamento no Brasil são distribuídos quase que meio a meio entre o sistema público e privado. Com isso, a proporção de leitos de UTI públicos é de um a cada 10 mil habitantes, enquanto a relação na rede particular é de mais de quatro para 10 mil.

Em coletiva, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou que a pasta vai trabalhar junto aos representantes da saúde suplementar para alinhar as atividades. “Vamos regular esses leitos privados e queremos saber qual é a ocupação, quem tem leito ocioso, onde eles estão e, se for necessário, requisitá-los para atendimento da população brasileira.” (BL, colaborou Maria Eduarda Cardim)