Senado adotará sistema de votação à distância devido ao coronavírus

Previsão é de que a plataforma digital já possa ser utilizada nesta semana. Até 600 parlamentares poderão interagir simultaneamente

Correio Braziliense

postado em 17/03/2020 18:36

O Senado decidiu evitar a presença de parlamentares no plenário e nas comissões da Casa enquanto durar a situação de pandemia mundial por conta do novo coronavírus e vai instituir uma plataforma digital para que os senadores possam dar sequência às votações de projetos de lei e outras matérias à distância. A plataforma, anunciada nesta terça-feira (17/3), vai permitir que os integrantes do Senado participem das sessões de votação utilizando um computador ou um celular e deve passar a funcionar até o fim desta semana.

De acordo com o Senado, o dispositivo, intitulado Sistema de Deliberação Remota (SDR), é uma solução tecnológica para viabilizar a discussão e a votação de matérias na Câmara, no Senado e nas sessões conjuntas das duas Casas, a ser usado exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Congresso Nacional ou em outro local físico.

Em um primeiro momento, contudo, não está confirmado de que a Câmara também vai recorrer à plataforma, pois ela só tomará essa decisão após discutir em plenário um projeto de resolução para permitir votações remotas. O Senado, por sua vez, decidiu não levar a proposta para votação em plenário, mas houve um consentimento entre a Comissão Diretora e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para viabilizar a utilização da ferramenta com a publicação de um ato no Diário Oficial do Senado.

Segundo o Senado, o SDR terá por base uma plataforma que permita o debate com vídeo e áudio entre os parlamentares. O sistema deverá, entre outros requisitos operacionais: funcionar em comunicação móvel ou em computadores conectados à internet, com câmera frontal, providenciados pelos parlamentares; ter verificação em duas etapas para autenticação dos debatedores; permitir acesso simultâneo de até 600 conexões; gravar a íntegra dos debates; e garantir segurança do resultado das votações.

Além disso, as sessões realizadas por meio do sistema serão virtuais e convocadas com antecedência de, no mínimo, 24 horas, para deliberação de matéria legislativa de caráter urgente, que não possam aguardar a normalização da situação causada pelo novo coronavírus. Também ficou estabelecido que cada sessão contará com item único de pauta e terá duração máxima de até seis horas, prorrogáveis pela presidência pelo tempo necessário, em função da urgência. 

Outra característica da tecnologia, conforme o Senado, é que a votação nominal e aberta dos parlamentares deverá ser feita por meio de senha de uso único a ser fornecida no momento da votação. A imagem do parlamentar será capturada no momento em que for pressionado o botão de voto.

Logo após o anúncio da ferramenta, Alcolumbre comemorou o fato. “Em resposta ao enfrentamento da Covid-19, o Senado Federal é o primeiro Parlamento do mundo a instituir sistema de sessão deliberativa online por vídeo e áudio para a discussão e votação de matérias emergenciais, preservando a saúde de parlamentares e servidores da Casa”, escreveu o senador, pelas redes sociais.