Correio Braziliense
postado em 18/03/2020 18:05
A pandemia mundial causada pelo novo coronavírus pode fazer o Brasil fechar as fronteiras com mais países, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Segundo ele, o governo federal está avaliando essa possibilidade e, nesta quarta-feira (18/3), tratou do tema por videoconferência com as demais nações do Mercosul (grupo formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), que já adotaram medidas para barrar a entrada de brasileiros e estrangeiros de outras nações nos seus territórios.“Está em avaliação dentro do governo federal a possibilidade do fechamento temporário, exclusivamente por medidas sanitárias, da fronteira do Brasil com outros países, nos termos normalmente semelhantes a essa medida feita em relação à Venezuela. Claro que, talvez, com circunstâncias diversas”, disse Moro, em coletiva de imprensa do Executivo federal feita nesta tarde, no Palácio do Planalto.
No domingo (15/3), a Argentina decretou o fechamento de todas as fronteiras do país por 15 dias e só vai autorizar a entrada de argentinos ou estrangeiros residentes. Na terça-feira (17/3), o Uruguai optou pelo fechamento das fronteiras terrestres com o Brasil nas cidades de Santana do Livramento, Quaraí, Jaguarão, Barra do Quaraí, Chuí e Aceguá, todas no Rio Grande do Sul. Já nesta quarta, o Paraguai também decidiu fechar por 15 dias a Ponte da Amizade, que fica na divisa do país com o Brasil entre as cidades de Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Leste.
Por enquanto, a única fronteira interditada é a entre o Brasil e a Venezuela, na cidade de Pacaraima (RR). A decisão do governo federal foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Segundo a portaria, a divisa entre os dois países ficará fechada parcialmente por um período de 15 dias, que pode ser prorrogado caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa).
Durante este tempo, estrangeiros oriundos da Venezuela terão o acesso “por rodovias ou meios terrestres” restringido. A medida não será aplicada nos casos de: brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificados; e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro. Quem descumprir a portaria pode ser deportado imediatamente e ser impedido de pedir refúgio no Brasil.
“Uma preocupação (do governo com a proliferação do novo coronavírus) vem sendo as fronteiras. No mundo inteiro, (há) essa movimentação de redução da circulação. Foi tomada essa primeira para restrição da entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela, dado o colapso do sistema de saúde pública daquele país já há muito tempo e a percepção de que a medida era necessária tanto para evitar contaminação no Brasil, como igualmente a constatação de que o Brasil não teria condições de absorver eventual demanda vinda da Venezuela”, explicou Moro.
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