Politica

Câmara dos Deputados aprova decreto de calamidade pública

A matéria passou por aprovação simbólica, que é quando não há o registro de voto de cada deputado federal

Sarah Teófilo
postado em 18/03/2020 21:00

A matéria passou por aprovação simbólica, que é quando não há o registro de voto de cada deputado federalA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18/3) o decreto de estado de calamidade pública até o dia 31 de dezembro, enviado mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto deve passar pelo Senado Federal, já em sessão virtual, na próxima semana.

O decreto abre um espaço fiscal para que o governo possa aplicar mais recursos no combate ao novo coronavírus, uma vez que deixa a União livre para aumentar os gastos públicos, não precisando cumprir a meta fiscal cujo déficit previsto para este ano é de R$ R$ 124 bilhões.

A matéria passou por aprovação simbólica, que é quando não há o registro de voto de cada deputado federal. O presidente da sessão pede apenas que os parlamentares a favor da matéria permaneçam como se encontram. Se alguém for contrário, deve se manifestar. Ao encerrar a votação, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que ;no diálogo é que o Brasil vai superar as suas crises e os seus obstáculos;. ;Não com a raiva e com o radicalismo;, disse.

Três emendas foram apresentadas, sendo duas do PSB. Uma delas deixava claro que o decreto não autorizava o governo a decretar estado de defesa ou de sítio. ;Nosso receio é que essa decretação seja má utilizada pelo presidente;, disse o líder do PSB na Casa, o deputado federal Alessandro Molon (RJ). Para solucionar questão, o relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB-SP), incluiu no texto a palavra ;exclusivamente;, para que ficasse expresso que o decreto é para fins fiscais, e Molon retirou os destaques.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação