Correio Braziliense
postado em 18/03/2020 14:18
O lÃder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que os deputados devem votar ainda na tarde desta quarta-feira, 18, o pedido de calamidade pública do governo. A Casa deve aprovar a medida do governo que precisará passar pelo crivo do Senado, na sequência. Ainda de acordo com Sampaio, a Casa deve manter o perÃodo até dezembro, como determinado pelo Executivo, apesar de alguns parlamentares terem sugerido a redução desse prazo.
O governo oficializou mais cedo o pedido para que o Congresso Nacional declare estado de "calamidade pública" no PaÃs. O reconhecimento possibilita que a União amplie os gastos para medidas relacionadas à epidemia do novo coronavÃrus. Se aprovada conforme o pedido do Planalto, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020. A decretação de calamidade pública no PaÃs como uma opção estudada pelo governo para minimizar os impactos econômicos da pandemia foi antecipada pelo Estado/Broadcast, sistema de notÃcias em tempo real do Grupo Estado.
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