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Após desafio de Malafaia e Macedo, MPSP cobra Doria suspensão de cultos

A cobrança também foi feita para Bruno Covas (PSDB)

postado em 20/03/2020 19:37
A cobrança também foi feita para Bruno Covas (PSDB)Após as declarações do líder da Igreja Universal, Edir Macedo, e do pastor da Assembleia de Deus, Silas Malafaia, o Ministério Público Estadual de São Paulo pediu à Justiça que obrigue as gestões Bruno Covas (PSDB) e João Doria (PSDB), a tomarem medidas administrativas contra a realização de cultos religiosos em meio à pandemia de coronavírus. A ação requer também que as gestões do Estado e do município publiquem diariamente relatórios sobre a evolução da doença e fiscalização com a polícia do descumprimento de decretos já feitos para combate à doença.

Em resposta, a Procuradoria-Geral do Estado afirma que "recomendou a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras específicas para mitigar a circulação do vírus".

A peça é assinada pelos promotores Dora Martin Strilicherk, Anna Trotta Yaryd e Arthur Pinto Filho. Em caso de descumprimento de eventual liminar que obrigue o Estado e a Prefeitura a adotarem as medidas, eles pedem multa diária de R$ 10 mil.

Nesta quarta, 18, o pastor e líder da igreja pentecostal Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, afirmou, em vídeo publicado em seu canal no YouTube, que não irá diminuir o número de cultos nem fechar igrejas. "Coronavírus! Querem fechar as igrejas que sou pastor? Recorram à Justiça". Já Edir Macedo disse aos fiéis que não se preocupem com a propagação do coronavírus. Ele atribuiu a tensão que o mundo vive com a doença a uma "tática de Satanás" e ao trabalho da mídia.

"Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas", disse o líder religioso.

Os promotores ressaltam que "é sabido e notório o grande número de fiéis de tais igrejas, que estão localizadas em vários bairros da cidade de São Paulo, no estado de São Paulo e em todo o país, sendo que somente o templo de Salomão, na Av. Celso Garcia, na cidade de São Paulo, permite a presença de 4.000 pessoas por culto, inferindo-se a potencialidade do contágio do coronavirus para vários cidadãos do município de São Paulo".

Segundo eles, "as manifestações de Edir Macedo e Silas Malafaia confirmam o temor exarado pela Promotoria em sua recomendação do dia 18/03/20, uma vez que evidenciam que os gestores não podem se furtar de tomar medidas de Estado que prevejam punições para a hipótese de descumprimento de suas determinações, de forma a garantir a efetividade das mesmas para a prevenção do risco e o exercício do poder de polícia".

Segundo eles, sobre a suspensão de cultos religiosos, as administrações não se deram por meio de decreto, mas sim por meio de "mera recomendação verbal via imprensa".

De acordo com os promotores, ;tendo em vista a proximidade do final de semana quando se realizam a maioria dos cultos religiosos, determinar medidas administrativas urgentes para garantir a suspensão imediata dos cultos/serviços religiosos em geral, bem tomar as providências cabíveis no âmbito administrativo, sanitário e penal para que líderes religiosos, dentre os quais Silas Malafaia e Edir Macedo, não convoquem seus fiéis e seguidores para a celebração de cultos ou outros atos religiosos em suas igrejas/templos situadas na cidade e no Estado de São Paulo, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 000,00 (dez mil reais);.

COM A PALAVRA, A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO


A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo informa que, até o momento, o Estado não foi intimado.

O Governo do Estado esclarece que recomendou a suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras específicas para mitigar a circulação do vírus. Contudo, se houver necessidade, poderá adotar medidas mais restritivas.

A Secretaria de Estado da Saúde divulga diariamente os dados referentes à COVID-19 em SP no site da pasta (http://www.saude sp.gov.br/) e no site criado especificamente para orientações o tema (www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus), além dos canais oficias nas redes digitais. A assistência aos pacientes é assegurada pelo SUS.

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