Prefeitos repudiam declarações do presidente Jair Bolsonaro

Chefes dos municípios afirmam que têm responsabilidade com a população e que continuarão seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), menos Crivella, do Rio

Correio Braziliense

postado em 25/03/2020 14:21

Os prefeitos do Brasil repudiaram, nesta quarta-feira (25/3), as declarações sobre a pandemia de coronavírus feitas pelo presidente Jair Bolsonaro na noite anteior, em cadeia nacional de rádio e televisão.

Em nota assinada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os chefes dos municípios dizem que continuarão seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e, "até o momento", do Ministério da Saúde. Para os prefeitos, a crise da Covid-19 "impacta fortemente a economia e a vida das pessoas e pode levar ao caos social e à barbárie".

Os prefeitos questionam, ainda, se o Ministério da Saúde, órgão que emite as orientações técnico-científicas no enfrentamento à crise sanitária, corrobora a fala do presidente, divulgada tanto em rede nacional na quarta-feira (24/3) como reafirmada na quinta-feira.

As declarações presidenciais colocam prefeitos e governadores como tomadores de “decisões exageradas”. “Esse questionamento é fundamental para esclarecer como devem ser os próximos encaminhamentos diante dessa crise”, disse, em nota, a FNP.

Para os prefeitos, “resguardar a vida das pessoas, dos cidadãos brasileiros de todas as idades, deve ser o princípio humanitário de quem tem responsabilidade de liderar, seja nos municípios, nos estados e ainda mais no país”. “Não contar com essa liderança, e, pior, contar com uma postura irresponsável, alicerçada em convicções sem embasamento científico, que semeiam a discórdia e até mesmo a convulsão social, compromete as relações federativas”, alertou a entidade.

Gestão

A gestão da saúde no Brasil é tripartite. Do total de leitos do país (430.568), 163.209 são em instituições sem fins lucrativos, 85.706 são municipais, 69.205 estaduais e apenas 9.998 são federais. O restante está distribuído em entidades empresariais e sociedades de economia mista. Em leitos de UTI, o cenário é de 46.062 no território nacional. Dos quais, 27% são de estados e municípios e apenas 2,6% federais.

“O pressuposto fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) é a ação solidária e colaborativa entre os entes. As declarações do presidente, além de contrariar essa determinação constitucional -- na medida em que responsabiliza governadores e prefeitos pelas ações adotadas em consonância com orientação do Ministério da Saúde -, indicam um caminho perigoso de ruptura federativa”. Diante disso, cabe saber se está em avaliação a completa federalização do SUS. “Não seria o caso de que todos os leitos de hospitais, UTIs e os demais atendimentos passem imediatamente para o controle da União?”, indagou a nota.

Na verdade, a colocação é uma provocação. “Assim, governantes locais atenderiam ao pedido do presidente, retirando-se da linha de frente e revogando os decretos de isolamento social. Com isso, as aulas seriam retomadas, mesmo contrariando as decisões de 157 países, e o governo

federal, então, se responsabilizaria por todas as consequências desses atos”, assinalou. No entanto, prefeitas e prefeitos entendem a postura do presidente como isolada e clamam pela necessária e constitucional liderança do governo federal no enfrentamento dessa pandemia.

Os custos da emergência sanitária não devem sofrer qualquer restrição e podem ser financiados por endividamento público, como recomendam até organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), e os economistas mais liberais do mundo. “Prefeitas e prefeitos reafirmam que o futuro do Brasil, quando o coronavírus já estiver superado, está sendo construído desde agora, a partir de decisões em saúde pública, sobre o isolamento social e também de apoio à economia e à vida das pessoas. Não há outra alternativa, senão agir responsavelmente, democraticamente e com respeito aos princípios federativos.”

A Frente Nacional de Prefeitos reúne 406 municípios brasileiros que têm mais de 80 mil habitantes, o que corresponde a todas as capitais, 75% do Produto Interno Bruto (PIB) e 61% da população e onde estão concentrados 96% dos casos de coronavírus confirmados no país, conforme dados da terça-feira (24/3).

Rio de Janeiro

Voz dissonante, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou nesta quarta-feira (25/3), nas redes sociais, que pretende ordenar a reabertura do comércio na cidade a partir da próxima sexta-feira. Segundo Crivella, haverá um trabalho de conscientização da população para que não haja “aglomeração”. Postos de gasolina e lojas de material de construção estarão autorizadas a funcionar normalmente.