postado em 26/03/2020 12:12
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou por meio das redes sociais nesta quinta-feira (26) que zerou o imposto de importação que incide sobre a cloroquina e a azitromicina, medicamentos ainda testados preliminarmente no tratamento de pacientes com coronavírus. Bolsonaro disse ainda que suspendeu os direitos antidumping de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue, o que diminuirá o preço dos insumos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Com o objetivo de facilitar o combate ao coronavírus, zeramos o Imposto de Importação da cloroquina e da azitromicina, para uso exclusivo de hospitais em pacientes em estado crítico. Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta! Também suspendemos temporariamente os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu.
Em discurso no último dia 24, Bolsonaro voltou a falar da cloroquina, que ainda não tem eficácia comprovado contra o
vírus. “Enquanto estou falando, o mundo busca um tratamento para a doença. O FDA americano e o Albert Einstein em São Paulo, buscam a comprovação da eficácia da cloroquina no tratamento do Covid-19. Nosso governo tem recebido notícias positivas sobre esse remédio fabricado no Brasil, largamente utilizado no combate à malária, ao lúpus e artrite. Acredito em Deus, que capacitará cientistas e pesquisadores do
Brasil e do mundo na cura dessa doença”, disse.
A decisão amplia a relação de produtos do Anexo Único da Resolução Nº 17, de 17 de março de 2020, que já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo itens como luvas médico-hospitalares, álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. As alíquotas ficarão zeradas até 30 de setembro de 2020
Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), também foi decidida a suspensão dos impostos, até a mesma data, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue. Os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação que podem ser cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior do praticado em seu mercado de origem.
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